terça-feira, 18 de junho de 2013

A PRAGA DO POLITICAMENTE CORRETO E A REVOLUÇÃO DOS ESPÍRITOS DELICADOS




A PRAGA DO POLITICAMENTE CORRETO E A REVOLUÇÃO DOS ESPÍRITOS DELICADOS
·         Lucas Villa

A ORIGEM

É óbvio que não se trata de 20 centavos a mais no preço da passagem de ônibus. Este pode até ter sido o estopim, como poderia ter sido qualquer outro (lembremos dos brioches de Maria Antonieta na revolução francesa). O que está por trás, então, das manifestações de revolta dispersas por todo o Brasil?
Há muito que venho sustentando em escritos, em sala de aula e em palestras que tenho ministrado, que o Estado brasileiro vive uma perigosa crise de legitimidade. Bobbio dizia que legítimo é aquele Estado que consegue dos cidadãos obediência às leis sem fazer uso da violência. E de onde advém essa legitimidade? O Estado existe e é legítimo porque, de acordo com o paradigma moderno do contrato social, os homens doam parcelas de sua liberdade em favor dele, para que, em troca, lhes garanta liberdade, igualdade, dignidade, harmonia, enfim, possibilite o pacífico e satisfatório exercício de suas potencialidades. O contrato social que institui o Estado moderno, portanto, é bilateral: enquanto cabe ao indivíduo cumprir as leis do Estado, este último se compromete a garantir aos cidadãos as possibilidades de uma vida digna (saúde, educação, emprego, lazer, segurança...). O que fazer, entretanto, quando o Estado não cumpre com seus encargos em relação a este pacto? O cidadão estaria obrigado a continuar cumprindo com sua parte no contrato, qual seja, obedecer às leis postas pelo Estado?
Tenho sugerido que a criminalidade marginal que se dispersa pelo Brasil - mais de 80% dos índices de criminalidade do país dizem respeito a crimes contra o patrimônio que têm como autores indivíduos que vivem à margem do Estado, econômica e socialmente – pode denunciar uma rescisão unilateral do contrato social por parte de parcela da população. Em uma realidade em que a desigualdade social é ululante e onde cada vez mais se generaliza a criminalidade marginal, o Direito de Resistência parece emergir do inconsciente coletivo dos oprimidos. Quando a massa da população carente, abandonada pelo Poder Público, pega em armas para tirar dos que têm ou simplesmente para pisotear a lei, o que se denuncia é a descrença do povo no pacto social e, em última instância, a ilegitimidade do Estado e seu poder de punir.
Parece que as manifestações de revolta que vemos tomar conta do Brasil têm raiz comum com o aumento da criminalidade marginal, apenas partindo de diferente segmento social (agora quem questiona a legitimidade do Estado é a classe média, em todos os seus segmentos). O sentimento de insatisfação e repúdio em relação às práticas de poder estava incubado na população e irrompia vez ou outra pelos mais diversos motivos (vide a questão dos ônibus em Teresina em 2011). Agora, entretanto, a erupção se deu de forma generalizada e, na opinião de alguns, irreversível. O brasileiro médio não acredita mais no modelo de Estado que temos, não acredita mais na democracia representativa como aqui ocorre, já que não se sente mais verdadeiramente representado por aqueles que ocupam os espaços de poder. Mas para onde pode levar esse sentimento?

REFORMA, REVOLUÇÃO OU REVOLTA? QUAL A NATUREZA DO MOVIMENTO E O QUE PRETENDE?

Há uma diferença entre questionar a legitimidade do Estado e questionar a legitimidade do governo. Se se crê na forma de Estado, mas descrê apenas daquele grupo que ocupa o espaço de poder, não se questiona o Estado, mas o governo. Quando o problema não é apenas com o grupo que comanda, mas com a própria estrutura, a crise de legitimidade é maior, atinge o próprio Estado.
Penso eu que, no caso do Brasil, o problema não é apenas o governo do PT, mas o próprio modelo de democracia representativa vigente. O brasileiro médio não acredita mais que a classe política e os partidos políticos, sejam eles quais forem, têm condição de realmente lhe representar. As estruturas de poder do Estado brasileiro, em todas as instâncias, estão impregnadas pela corrupção generalizada e isso não é mais segredo para ninguém. Não se trata mais de partido A ou de partido B, se trata de um sistema estrutural, um modo de ser no mundo do Estado brasileiro. A corrupção, a mistura dos interesses públicos e privados, o rateio dos órgãos públicos – secretarias, ministérios, empresas públicas-, dos cargos comissionados, das verbas, as relações promíscuas com as empreiteiras, o superfaturamento das obras, as alianças eleitoreiras, os financiamentos de campanhas em troca de favores... tudo está posto às claras e o homem médio brasileiro não mais ignora essa realidade. O brasileiro perdeu a inocência e a inocência, depois de perdida, não mais se recupera.
Durante muito tempo, como se tem ouvido, o gigante permaneceu adormecido. Pensava-se que permaneceria deitado eternamente em berço esplêndido, mas não. Ele desperta e rosna ao invés de roncar. Seus brados retumbantes são ainda um tanto incompreensíveis, mas, mais cedo ou mais tarde, terão de se fazer entender. Afinal, o que pretende o gigante desperto?
Não me parece que este gigante pretenda reforma política, já que a reforma é a contestação do governo, não do Estado, e o problema parece ser maior e mais profundo que apenas o grupo que se encontra atualmente no poder. Revolução? Talvez, pois a revolução, ao contrário da reforma, é a contestação não só do governo, mas do Estado, é a busca por mudança radical na estrutura de poder. Revolução, entretanto, é movimento racional, organizado, com fins bem definidos e meios bem planejados. Não é o que parece ocorrer com os movimentos que temos visto, ao menos até agora. Parece que o povo brasileiro está insatisfeito, mas ainda não sabe muito bem o que quer, só sabe que quer mudar o Brasil.
Há um nome para a manifestação de insatisfação desorganizada como a que ora vemos: revolta. O povo brasileiro está revoltado. Mas a revolta é diferente da revolução, é um sentimento individual (cada um está protestando por aquilo que lhe desagrada subjetivamente), desorganizado, despretensioso, não tem planos para atingir seus fins. O Brasil parece estar, agora, diante de uma pista de duas vias, resta-lhe decidir que direção tomar: aproveitar esta oportunidade ímpar para transformar esta revolta em revolução organizada ou deixar passar o fogo de palha para que, daqui a um mês, tudo esteja novamente do mesmo modo como estava antes, nada de novo debaixo do sol.

A PERVERSA LÓGICA DA INVERSÃO

Ponto frequente e patético nos discursos sobre o movimento tem sido a perversa tentativa de inverter a lógica da questão e jogar a culpa das mazelas do país para o próprio povo. “Cada povo tem o governo que merece”, “quem faz a manifestação é o mesmo que vota nos políticos que estão aí”, “quem fura a fila do banco é tão corrupto quanto o deputado mensaleiro”, “em vez de fazer manifestação devia votar certo na próxima eleição”. Sinceramente, alguém realmente acredita que é possível “votar certo” no Brasil? Nossa democracia representativa é um teatro trágico e deprimente em que nós fingimos que escolhemos os nossos representantes e eles fingem que nos representam. Assim se encena o drama da democracia no Brasil. Quaisquer que sejam os eleitos, uma vez no poder, em nome da tal “governabilidade”, vão começar a dançar a mesma dança e jogar o mesmo jogo. Por que? Porque o governante brasileiro não teme o povo. O inimigo não é o cidadão, a culpa não é do povo. Essa é a primeira estratégia para enfraquecer o movimento: tirar o foco do inimigo e semear no grupo o sentimento de culpa.
O inimigo é o Estado e o Estado precisa temer o povo!

REVOLUCIONÁRIOS DO ESTÔMAGO FRACO: COMO FAZER UM OMELETE SEM QUEBRAR OVOS?

Ok, parece que se tornou cool ser engajado. É descolado postar palavras de ordem e imagens de apoio aos movimentos no facebook, twitter, etc. Melhor ainda é postar foto sua na rua, protestando, no instagram. Aliás, como o fenômeno seduziu também a classe média alta, não vai tardar até que as fotos dos revolucionários bem nascidos comecem a brotar nas colunas sociais. Deve ter muito jovem da high society nas ruas que jura de pé junto que o pai é honesto e mal sabe de onde vem a grana que paga a camisa estilizada com o símbolo do anarquismo ou a máscara do anonymous que está usando. A culpa não é dele, é óbvio, e isso não tira dele o direito de se engajar. Aliás, no fim das contas, nem é ruim o surgimento dessa categoria do revolucionário poser. É bem melhor o engajamento, ainda que por modismo, que a absoluta alienação. Sem contar que, quando se trata de revolução, quantidade faz diferença e se torna tão importante quanto qualidade.
O que causa estranheza é outra coisa. É o discurso do politicamente correto, o “mimimi” pacifista que condena de plano qualquer ato mais enérgico, enfim, o estômago fraco e os corpos dóceis dos revolucionários de plantão. Que me perdoem Thoreau, Gandhi e os demais espíritos delicados, mas não estamos na Índia do começo do século passado – aliás, mesmo na independência indiana havia facções revolucionárias armadas. No contexto em que vivemos, é difícil acreditar em uma revolução de mariquinhas. Não é possível fazer um omelete sem quebrar ovos. Não é possível fazer revolução sem violência simbólica.
Sei que o que acabei de dizer pode causar muita incompreensão e, fosse eu um sujeito a quem se desse mais crédito, até alguma polêmica. É por isso que, não tarda, vou tentar explicar com mais calma o que estou a chamar de violência simbólica – e que se poderia denominar mais adequadamente, talvez, ato simbólico de violência. Em todo caso cabe já aqui um parêntese: não estou fazendo apologia da violência contra a pessoa. Em condições normais de temperatura e pressão, sou absolutamente avesso a todas as formas de violência. Não é que só haja esperança para o Brasil quando enforcarmos o último político nas tripas do último empreiteiro, mas a verdade é que o pacifismo excessivo pode tornar estéril todo esse movimento. Em geral, revolta pacífica não mete medo e TODO GOVERNO DEVE TEMER O POVO.
Quando, às 10:20 da manhã de 21 de Janeiro de 1793, a Revolução Francesa decapitou o Rei Luís XVI, deu à história o maior exemplo de ato simbólico de violência. A revolução tinha um propósito, se voltar contra o modelo de Estado absoluto em que o monarca não encontrava limites ao exercício do poder, vez que este poder tinha origem divina (os reis eram coroados pelo Papa). De posse do poder absoluto, os monarcas massacravam o povo, que sofria e passava fome. Quando o povo foi bater à porta da Rainha Maria Antonieta para reclamar que lhe faltava pão, ela lhes mandou responder, com desdém: “se não tem pão, que comam brioches”! Como fazer para que poder tão absoluto e tão cheio de si desça do pedestal e respeite seu povo? Por meio de uma revolução que mudasse as estruturas de poder e por meio da violência simbólica que fizesse com que os futuros governantes temessem e, consequentemente, respeitassem o povo. A cabeça que rolou na guilhotina naquela fatídica manhã foi mais que a cabeça de Luís XVI, foi a cabeça de Deus enquanto fundamento do Estado. O povo transmitiu, por meio daquele ato simbólico de violência, a mensagem de que não aceitava mais um regime de poder absoluto em que o governante tivesse autoridade divina e, portanto, não encontrasse limites ao exercício de seu poder. E mais, era preciso que, a partir dali, os governantes aprendessem a respeitar o povo e representar seus reais interesses.
É obvio que no estágio de civilização em que nos encontramos, não poderíamos pretender que o ato de violência simbólica fundador de uma revolução no Brasil fosse a decapitação de nossa chefe de Estado. Nem toda violência é física ou contra a pessoa. O que conta na violência simbólica é muito mais o símbolo que a violência em si. O que a violência simbólica pretende não é violentar, é transmitir uma mensagem.
A bem da verdade, talvez fosse mais apropriado utilizar a expressão “ato simbólico de violência” que “violência simbólica”, para evitar confusões com o conceito de Pierre Bordieu. Não é do conceito de Bordieu que pretendo fazer uso quando falo em violência simbólica, mas de um ato simbólico de violência, no sentido de uma utilização da força que tenha a intenção mais de transmitir uma mensagem hiperbólica que de propriamente violentar.
Vi recentemente uma imagem curiosa de um jovem com uma marreta batendo no muro de Berlim. A imagem trazia a legenda: “Eu até sou a favor da unificação da Alemanha, mas quebrar o muro de Berlim já é vandalismo”. A verdade é que a praga do politicamente correto nos tornou cidadãos mofinos e qualquer ato de violência, por menor e mais simbólico que seja, ofende nossa aflorada sensibilidade. Por vezes, entretanto, é preciso endurecer. O discurso do politicamente correto é um mecanismo de poder disciplinar que age sutilmente tornando os corpos dóceis e submissos. Se a turma da “paz e amor” e do “deixa disso” continuar dando o tom do movimento, como parece que ocorrerá, é bom que não alimentemos muitas esperanças de mudança substancial. Espero, sinceramente, que eu esteja errado, mas não ocorrendo nenhum ato simbólico mais incisivo, ao que tudo indica, passada a empolgação, tudo estará de volta ao seu nefasto lugar, em nossa republiqueta de bananas.
O hábito da corrupção e da malversação do dinheiro público encontra-se tão arraigado na cultura política brasileira, tornou-se tão normal e a impunidade tão comum, que os que o praticam não sentem mais vergonha nem medo de fazê-lo. Em regra, os governantes zombam do povo enquanto enriquecem às suas custas. E como seria possível que deixassem de fazê-lo? Somente se tivessem muito, mas muito medo mesmo, se estivessem cagando de medo do povo. Medo de ser descobertos e julgados não pelos seus pares, como hoje ocorre, mas por um povo impiedoso, perigoso, cruel e intolerante para com o corrupto. E como o povo pode demonstrar essa fortaleza de espírito, de forma incontestável, a seus governantes? Por meio de um grande e terrível ato exemplar de violência simbólica. Repito: TODO GOVERNO DEVE TEMER O POVO.
Pra quem não passa fome e não sofre opressão, é fácil pedir paz e amor. Difícil é exigir do oprimido, que é violentado pelo Estado corrupto e por uma sociedade escandalosamente desigual, que não revide a violência diária que sofre.
O que não há como negar é que é bonito de ver uma nação inteira se mobilizar e demonstrar sua insatisfação, difícil não se deixar tomar de entusiasmo. Talvez tenha chegado a hora de revidar no lugar de oferecer a outra face. E daí que os oprimidos estão queimando pneus? Violência real é morrer de fome. Violência real é morrer por falta de atendimento em hospital público. Violência real é viver em situação de miséria dependendo de esmola do poder instituído. Violência real é criança crescer nas ruas, viciada em crack, tendo pai alcoolista e mãe que se prostitui para manter o lar. Violência real é desviar para o próprio bolso dinheiro público que poderia estar sendo direcionado para a educação e a saúde de um povo miserável. Violência real é esperar que aquele que não tem nada respeite mansa e pacificamente, por toda a eternidade, aquele que tem tudo e conseguiu tudo às suas custas.
Assim, finalizo com um apropriadíssimo trecho de um diálogo de V for vendetta:
“V - O povo não deve temer o governo, o governo é que deve temer o povo.
Evey – Tem certeza que explodir o Parlamento tornará esse país melhor?
V - Certeza não existe, oportunidade, sim.
Evey - E você vai tornar isso possível explodindo um prédio?
V - O prédio é um símbolo, assim como o ato de destruí-lo. O poder dos símbolos vem das pessoas. Sozinho um símbolo não tem sentido. Mas com gente suficiente, explodir um prédio pode mudar o mundo”.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Platão x Nietzsche





domingo, 29 de agosto de 2010

Tecendo a manhã

1

Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro; de um outro galo
que apanhe o grito de um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que a manhã, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.

2

E se encorpando em tela, entre todos,
se erguendo tenda, onde entrem todos,
se entretendendo para todos, no toldo
(a manhã) que plana livre de armação.
A manhã, toldo de um tecido tão aéreo
que, tecido, se eleva por si: luz balão.


(João Cabral de Melo Neto
in A Educação pela Pedra)

sábado, 1 de novembro de 2008

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Assim falou Zaratustra

"E o que queira desfrutar glória deve despedir-se a tempo das honras e exercer a difícil arte de se retirar oportunamente.
É preciso fugir a deixar-se comer no próprio momento em que vos começam a tomar gosto. Os que querem ser amados muito tempo sabem disso".

(Nietzsche)

terça-feira, 25 de dezembro de 2007

Marquês de Sade e a Ética do Cuidado de Si

(por Lucas Villa)



Sabemos que, desde Sócrates, a ética ocidental se baseia, mormente, nos princípios gregos do gnôthi seautón (conhece-te a ti mesmo) e do epiméleia heautoû (cuidado-de-si). Como denuncia Foucault, o mandamento délfico do conhecimento de si, na história das idéias, tem sido sempre mais valorizado e ressaltado em detrimento do modelo da epiméleia heautoû. Uma ética do cuidado de si, sendo essencialmente uma ética do indivíduo, ainda que tendo florescido magnificamente na antiguidade clássica e no período helenístico e imperial, com o modelo medieval foi substituída por modelos cristãos de negação de si por meio da transformação da askesis estóica em exomologesis e exagouresis. O que ocorre, entretanto, é que se observarmos com cautela os escritos dos antigos, perceberemos que o próprio conhecimento de si depende do cuidado de si, é somente cuidando de si e examinando a si que o indivíduo pode ser capaz de descobrir-se e conhecer-se a si mesmo.


O certo é que o modelo da ética do cuidado de si consiste, principalmente, na necessidade que possui o indivíduo de ser o guardião de si mesmo, de tornar-se um organismo autárquico, sendo capaz de obter total controle sobre as representações de sua vontade. É assim que este modelo, ensinado por Sócrates no “Alcebíades” de Platão e que ecoa magnificamente tanto nos estóicos (mormente em Sêneca, Epícteto e Marco Aurélio) como nos epicuristas torna-se a base de uma moral individual que leciona um domínio de si que deve ser atingido, entre outras coisas, através da meditação (meleté) e, principalmente, de um exame de si.

Epícteto traz duas metáforas esclarecedoras acerca desta técnica de exame de si: a do guarda-noturno, que não permite a entrada na cidade de ninguém que não possa provar sua identidade, e a do cambista, que verifica a autenticidade da moeda, pesa-a, examina-a, para assegurar-se de seu valor. Assim, segundo Epícteto, devemos proceder em relação aos nossos pensamentos, às representações de nossa vontade. É preciso sopesá-las, examiná-las para assegurarmos-nos de sua autenticidade e, só assim, deixá-las adentrar nosso espírito. É preciso que sejamos os guardas-noturnos de nossas representações.

Este imperativo que ordena que cada um cuide de si mesmo (epimeleisthai sautou) por meio de um exame de si e de suas representações parece, estranhamente, surgir nas entrelinhas da ética do Marquês de Sade. A diferença, entretanto, é que Sade abandona os critérios clássicos para filtragem da vontade, que eram principalmente a boa medida (métron) e a temperança (sofrosíne). Aqui, o critério da moderação, tão ao gosto dos gregos, é substituído pelo uso dos prazeres (aphrodisía), e as representações se tornam autênticas não porque estão de acordo com a razão (logos), mas quando são reflexos da natureza sexual (Eros) daquele que deseja.

É assim que a desmedida (hybris) que constitui o excesso, inimigo maior da epiméleia heautoû clássica, torna-se quase que sagrada no cuidado de si sadiano. O que se deve afugentar das representações da vontade, para Sade, é justamente qualquer vestígio de repressão que, baseada em preconceitos morais, religiosos ou legais, procure obrar contra a natureza, enfraquecendo os instintos da estrutura desejante humana. O guarda-noturno das representações de Sade ensina, portanto, que só devem adentrar a cidade da alma aquelas representações da vontade que estiverem de acordo com a natureza humana, com os instintos de sexualidade e de destruição presentes no animal-homem. Nas palavras do próprio Dolmancé sadiano:

"Nossas desordens, por excessivas que sejam, longe de ultrajar a natureza são uma sincera homenagem que rendemos a ela. Ceder aos desejos que só ela coloca em nós é obedecer a suas leis; resistindo a elas a ultrajamos" (SADE, "Filosofia na Alcova").

O filtro utilizado, portanto, não é outro senão aquilo que o divino marquês entende como sendo a própria Lei da Natureza. É somente, como ensina Sêneca, exercendo o cuidado de si (cura sui) e sendo o Juiz de si mesmo que o homem consegue ser justo para consigo e para com a natureza. Porém, essa justiça (dicaiosíne) que Sêneca herdou dos gregos, em Sade, se transmuta em relação para consigo mesmo e para com a natureza, relação que tem por fim, cuidando de si, transformar-se em si mesmo, afugentando os freios inautênticos e promovendo uma reconciliação com a essência natural animalesca e instintiva do homem.

domingo, 4 de novembro de 2007

Ars Justitiae x Scientia Legis

(Uma Genealogia da Justiça)

* por Lucas Villa


A verdade não é algo que se desvenda, que se descobre, mas algo que se produz. Ela é, portanto, uma invenção de quem detém poder para inventá-la. Na esfera do direito, a verdade se manifesta com uma outra alcunha: Justiça. O que é, entretanto, a justiça?


Foucault, no primeiro volume de sua “História da Sexualidade” (“Vontade de Saber”), nos diz que somente a partir dos séculos XVIII e XIX começam a proliferar discursos científicos a respeito do sexo. Antes disso o que existia era uma ars erotica, uma arte secreta do sexo, transmitida pelo mestre a seus discípulos, como no período da antiguidade clássica. Somente a partir do séc. XVIII e XIX, então, passa a surgir, em contraposição à ars erotica, uma scientia sexualis, uma proliferação de discursos científicos que procuram se apropriar da “verdade do sexo”. Este saber sobre o sexo, depois o demonstrará Foucault, como todos os saberes, tem uma relação direta com o poder que o gera e que dele se aproveita para a criação de um “dispositivo da sexualidade” que torna os corpos dóceis, submissos e úteis.


Parece que podemos tomar emprestado o modelo de Foucault, aplicando-o aos discursos sobre a Justiça. Somente no fim do século XVIII e início do século XIX, com os movimentos pela codificação do direito na Europa, parecem proliferar discursos com pretensões científicas a respeito da justiça. Poderíamos dizer que este período marcaria a transição de uma ars justitiae para uma era da scientia legis. A idade moderna, juridicamente, se identifica com a proliferação dos discursos sobre a codificação, desde as polêmicas na Inglaterra entre Thomas Hobbes e sir. Edward Coke, na Alemanha entre Thibaut e Savigny, os primeiros projetos de Código Civil franceses de Cambacérès e, finalmente, o Código Civil de Napoleão, que tornou possível um saber “científico” sobre a justiça como o que propunham os adeptos da Escola da Exegese, por exemplo. Antes disso, o que possuíamos era uma ars justitiae, uma arte da justiça e da temperança.


Na antiguidade clássica, por exemplo, a justiça era um saber privado, um mistério secreto que se aprendia com os grandes mestres da filosofia. Esta justiça (dicaiosíne) dos gregos andava de mãos dadas com a temperança (sofrosíne), era arte (tekné) e saber teórico (sofia) que se voltava a uma sabedoria prática (phrónesis). Ser justo era ser virtuoso, aprendendo com os grandes mestres a exercitar a reta medida (métron) e a evitar a desmedida (hybris), seja pelo excesso, seja pela escassez. A justiça, portanto, estava circunscrita aos domínios da ética e não era outra coisa senão a própria morada (ethos) do indivíduo, o refúgio moral em que o homem encontrava-se a si próprio, conhecia-se a si mesmo e exercitava o cuidado-de-si. Na ética do conhece-te a ti mesmo e do cuida de ti mesmo residia, portanto, a ars justitiae dos antigos.


É com os discursos da modernidade que se inventa a Justiça como algo exterior ao indivíduo. Quando se cria uma scientia legis, uma ciência da lei que promete um saber objetivo sobre o justo e afasta esse saber da esfera da ética, o sujeito deixa de ser a morada (ethos) da justiça, deixa de ser sujeito de si para tornar-se sujeito a. Fazer justiça é dobrar-se à ciência da lei. A lei é algo exterior ao indivíduo, algo que foi posto pelo poder, poder do qual o homem já não é sujeito, mas ao qual está sujeito.


A verdade reside fora de nós, assim como a justiça. Não somos seu ethos. Nossos corpos devem ser dóceis e submissos, sujeitos a essa verdade que se encontra fora deles. O corpo é físico, a verdade metafísica...


A justiça, portanto, reside na lei e, conseqüentemente, no Estado. O desastre dessa fórmula já se podia prever na antiguidade e, para ilustrar a questão e poupar-me argumentos, invoco do séc. V a.C. o fantasma de Trasímaco, para que ele assim o diga: “Você não sabe que em cada Estado domina quem está no governo? (...) Mas cada governo faz suas leis em seu próprio interesse. A democracia institui leis democráticas, a tirania emana leis tirânicas e os demais, do mesmo jeito. Uma vez estabelecidas as leis, os governantes proclamam justo para seus súditos o que convém a eles e punem os transgressores como violadores da lei e da justiça. Pretendo, portanto, dizer, meu caro, que em todos os Estados a justiça é sempre o interesse do poder constituído e esse tem tal força que, ao que parece, é justiça sempre e em qualquer lugar a mesma coisa, isto é, o interesse do mais forte”.


Àquela época Sócrates encontrou argumentos para refutar Trasímaco, argumentos que se baseavam, acima de tudo, na velha ars justitiae, na ética do conhece-te a ti mesmo e do cuidado-de-si. Temos hoje, entretanto, sob o império da justiça como scientia legis, ainda argumentos para refutar aquelas palavras?

domingo, 21 de outubro de 2007

Niilismo Ativo na revista "Persona"

Primeiramente peço desculpas por andar bastante distante deste espaço. Infelizmente ando sem tempo, atropelado de trabalhos, pesquisas e leituras. Prometo, entretanto, fazer o possível para achar uma lacuna no continuum espaço-tempo e voltar a escrever algumas linhas por aqui e participar das discussões nos comentários.

O motivo deste post, entretanto, é comunicar a publicação de um trabalho meu na edição número 68 da "Persona", uma revista eletrônica argentina de Direitos Existenciais dirigida pelo prof. Dr. Rabinovich-Berkman, que tenho a felicidade de ter como professor no doutorado da UMSA. Vale a pena conferir a revista e dar uma passeada, inclusive, pelas edições anteriores. Inobstante o professor tenha tido a insensatez de publicar meu trabalho, o nivel dos materiais publicados neste periódico é excelente e merece sempre a visita de vocês.

O tema de meu trabalho é "Niilismo Ativo e Direito na Pós-Modernidade" e segue uma linha que trabalha, principalmente, com o pensamento de filósofos como Nietzsche, Heidegger e Gianni Vattimo. Fica a dica da leitura. Grande abraço,

Lucas Villa

o endereço para a edição 68 da revista é: http://www.revistapersona.com.ar/Persona68/68Persona1.htm

quarta-feira, 10 de outubro de 2007

Sobre o aborto de feto anencéfalo

A questão do aborto de feto anencéfalo esteve no vértice do turbilhão de discussões jurídicas e metajurídicas quando o Min. Marco Aurélio, relator da ADPF/54 que tramita junto ao Supremo Tribunal Federal, deferiu medida cautelar, em 1º de julho de 2004, para garantir o aborto de fetos anencéfalos até ulterior decisão em plenário.

Ocorre que a liminar concedida foi revogada já em 20 de outubro de 2004, de modo que a questão ainda espera por um posicionamento final. Até a data corrente, contudo, não há pauta marcada para o julgamento definitivo da enumerada Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

A solução da questão, contudo, não passa pela Corte Suprema, vez que se der provimento ao pleito, estará, tecnicamente, invadindo seara que não lhe compete, uma vez que estaria criando nova modalidade permissiva de aborto; criação esta que só pode ser feita pelo Congresso Nacional, por força do artigo 22, I, da Constituição Federal. A saída, entendo, deve vir de lege ferenda, pelas razões que serão expostas na seqüência.

Luiz Flávio Gomes, por seu turno, entende poder a solução jurídica ser dada pelo STF, através de consideração jurídica de atipicidade material do fato[1]. Embora estruture seu posicionamento através de engendrada teoria da tipicidade, que compreenderia as dimensões formal, material e subjetiva. Para si, o fato seria atípico em virtude da ausência de desvalor do resultado; neste ponto de vista, o aborto de feto anencéfalo não seria intolerável.
Não obstante concordar com o insigne professor quanto à necessidade de se permitir tal modalidade abortiva, creio que o desenlace jurídico não passa pela tipicidade ou não do fato, mas por uma eventual excludente especial de punibilidade a ser incluída no tipo penal do artigo 128 do Código Penal.

A atipicidade material do fato não resolve o aborto de feto anencéfalo praticado por terceiro contra a vontade da mãe. Mesmo com má formação cerebral, o feto é um pulso de vida, que mexe com a composição físico-mental da gestante, de modo que um aborto praticado nela sem o seu consentimento, fatalmente geraria desconfortos e sofrimentos terríveis à mãe, aos seus familiares, aos seus amigos, etc. Não é, portanto, a solução ético-jurídica mais justa a atipicidade do fato.

Poderia ser dito, ainda, que o aborto de feto anencéfalo praticado por terceiro sem o consentimento da mãe não seria atípico, por não se tratar de resultado jurídico, que é a via proposta pelo professor Luiz Flávio Gomes, tolerável. Mas ora, o resultado jurídico é um só: o aborto do feto. O que muda de uma situação para outra se dá quanto ao consentimento da mãe: numa o há, noutra não. O desvalor da conduta também é um só: em ambos é criado um risco jurídico proibido, que é o de ceifar uma vida alheia. Destarte, entendo ser típica a conduta, muito embora impunível por motivos supra legais, no momento.

Assim sendo, a melhor saída seria a inclusão de causa especial de excludente de punibilidade a ser incluída no rol do artigo 128 do Código Penal, desde que o aborto de feto anencéfalo fosse praticado por médico com o consentimento da mãe.Por fim, são entendimentos e construções ainda crus, que precisam ser mais lapidados e refletidos. Contudo, pelas razões aqui esposadas, melhor saída do que criar orientação jurisprudencial de se ter o aborto de feto anencéfalo como fato materialmente atípico, é a de criar de lege ferenda uma nova espécie impunível de aborto, desde que praticado por médico com o consentimento da mãe no caso de o feto sofrer de anencefalia.

[1] GOMES, Luiz Flávio. In GOMES, Luiz Flávio; GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio. Direito penal: parte geral. v. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 287 e seg. Material da 2ª aula da Disciplina Tutela penal dos bens jurídicos individuais, ministrada no Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Ciências Penais – UNISUL – IPAN - REDE LFG.

terça-feira, 18 de setembro de 2007

Um texto de Paulo Queiroz

Permito-me abrir espaço para um texto que corrobora com a descontrução que aqui se tenta implementar. A autoria é de Paulo Queiroz, Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, Professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Procurador da República.

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Nietzsche e Jesus: dois extremos que se tocam?

Todo crente é de certo modo um ateu, pois a afirmação da sua crença implica quase sempre a negação de outras crenças e deuses; mais claramente: para ser cristão, é preciso negar ou ignorar o islã, o judaísmo, o budismo, o hinduísmo, a umbanda, o panteísmo, o zoroastrismo etc.; e vice-versa; ou seja, para acreditar em Javé, por exemplo, é preciso desacreditar outros deuses com a mesma autoridade ou dignidade: Zeus, Apolo, Amon, Crom, Thor, Odin, Baal, Alá, Shiva, Brahma, Vishnu, Ogum, Jaci e outros tantos. Por isso, o “meu Deus” e a “minha religião“ excluem, necessariamente, a crença, o deus e a religião dos outros, pois só a “minha fé” e o “meu Deus” são verdadeiros; tudo mais é falso. Afinal, a crença, a religião e o deus dos outros não passam de superstições, crendices, coisas diabólicas etc;

Dizer que só existe um deus, o “meu Deus”, é tão insensato quanto dizer que só existe um idioma, o “meu idioma”, um país, o “meu país” etc., como se só “eu” existisse;

Somos cristãos pelas mesmas razões que somos brasileiros e não franceses ou italianos e, pois, falamos português e não francês ou italiano: somos herdeiros da colonização e toda tradição de lutas, conquistas e violências que nos precedeu, isto é, uma história de extermínio de povos, culturas, mitos, línguas, religiões e deuses. Trata-se, portanto, de algo acidental: se fôssemos colonizados pelos chineses, seríamos budistas e falaríamos chinês ou mandarim; se fôssemos colonizados pelos árabes, seríamos muçulmanos e falaríamos árabe. O deus ou deuses de hoje são a mitologia e as fábulas de amanhã;

Toda doutrina, política, moral ou religiosa que pressupõe ou propõe unidade é falsa, tirânica, má e contrária à natureza e à vida, pois a vida, e tudo a que se refere, é múltipla, plural, diversa e em permanente mutação; é preciso presunção, ingenuidade e intolerância para crer assim;

Em geral toda forma de violência tem algum bom pretexto ou uma bela e sonora metáfora; em nome de Deus, por exemplo, foram cometidas as mais terríveis violências: a noite de São Bartolomeu, o extermínio dos cátaros (ou albigenses), as cruzadas, a inquisição, os massacres patrocinados por Moisés (Êxodo, 32: 27 e 28) ou Josué (6:21) e seus atuais seguidores: Bin Laden, Bush, entre outros; Deus e o Diabo são inocentes, mas não as pessoas que os invocam;

O cristianismo (o islã etc.) depende do pecado e do pecador tal qual os presídios, de presos, os cemitérios, de cadáveres, os senhores, de escravos; o cristianismo (re) inventou o pecador (e o pecado) não para libertá-lo, mas para escravizá-lo (a expressão “servo de deus” não existe por acaso) e manipulá-lo; enfraquecê-lo, portanto; pior: pretende ser a cura da doença por ele criada: o pecado;

Se cães e gatos pudessem representar seus deuses, certamente os representariam na forma de cães e gatos, e com variações: um pastor na forma de pastor etc. (Xenófanes, revisto); também assim são os homens, que criam seus deuses à sua imagem e semelhança, os quais variam no tempo e no espaço, inevitavelmente;

De acordo com um crente, todos, à exceção daqueles que compartilham de sua fé, estão no pecado e vão para o inferno ou algo assim; há hoje tantas denominações (algumas autênticas empresas comerciais) e doutrinas tão díspares e contraditórias (uma nova Babel) que já não temos certeza se o cristianismo é uma religião monoteísta e se ainda se venera o Cristo ou o dinheiro;

Se Deus fosse julgado por um tribunal isento, seria fácil acusá-lo e difícil absolvê-lo, porque, ou bem seria condenado por omissão: deixar que toda sorte de injustiças, crimes e desastres aconteçam sem nada fazer, embora pudesse fazê-lo e evitá-lo; ou bem seria condenado por ação: se Ele é onipotente, onipresente e onisciente, que tudo sabe, tudo pode e tudo vê, então, todas as violências e crimes são obra sua, e os homens são apenas instrumentos de sua obra, boa ou má; afinal, os homens atuariam segundo a sua fria e calculada programação, tal qual a morte de seu próprio filho: um homicídio doloso e premeditado;

Erros, decepções, traições, doenças e mortes, por mais que nos causem dor e sofrimento, são inevitáveis e são, pois, a própria vida; tal qual os animais e plantas, nascemos, crescemos, adoecemos e morremos inevitavelmente; como os frutos de uma árvore, que precisam amadurecer, cair, apodrecer e soltar suas sementes para que outras árvores e frutos germinem e frutifiquem, assim também são os homens: nascemos para a morte e morremos para a vida (Heráclito). Convém, por isso, enfrentar a vida, e tudo de bom e ruim que ela implica, com dignidade, galhardia e humor inclusive;

Um Deus que quisesse ser adorado e não apenas temido jamais nos tentaria ou corromperia com promessas de recompensa (céu, vida eterna etc.) nem nos chantagearia com ameaças de morte, inferno etc.; nem tampouco incentivaria a subserviência, e, pois, a dissimulação, nem condenaria a crítica e a rebeldia necessárias; um Deus assim não precisaria de servos, nem estes Dele;

Eu só acreditaria num Deus que não fosse tirânico, ciumento, mesquinho, injusto, cruel, vingativo, misógino, homofóbico, racista. Eu só acreditaria num Deus que fosse grande e justo e maduro e sábio o bastante para saber amar as pessoas como elas realmente são e não como Ele gostaria que elas fossem; eu só acreditaria num Deus capaz de perceber o que há de grande e pequeno e divino em cada um de nós para além de todo preconceito; um Deus, enfim, que tratasse judeus e palestinos, crentes e ateus, homens e mulheres, hétero e homossexuais, prostitutas e criminosos com a mesma dignidade, com o mesmo respeito; afinal, ainda que tenhamos o dom de profetizar e conheçamos todos os mistérios e toda a ciência, ainda que tenhamos tamanha fé, a ponto de transportar os montes, se não tivermos amor, nada seremos (Coríntios 1: 13);

A distinção entre os atos bons e maus, entre os atos de deus e do demônio, e, portanto, a distinção entre deuses e demônios, não preexiste à interpretação, mas é dela resultado;

Jesus tinha razão: o reino de Deus - e também do demônio, pois são o verso e reverso de uma mesma moeda, tal qual alto e baixo, direita e esquerda, bem e mal, motivo pelo qual um não existe sem o outro - está dentro de nós (Lucas, 17:21); Nietzsche também: não existem fenômenos religiosos, mas apenas uma interpretação religiosa dos fenômenos!

sexta-feira, 14 de setembro de 2007

Algo bem posmoderno, dos anos 90....

Titãs - Disneylandia
Titãs E Arnaldo Antunes
Filho de imigrantes russos casados na Argentina com uma
pintora judia, casou-se pela segunda vez com uma
princesa africana no México.
Música hindú contrabandeada por ciganos poloneses faz
sucesso no interior da Bolívia.
Zebras africanas e cangurus australianos no zoológico
de Londres.
Múmias egípcias e artefatos incas no museu de Nova
York.
Lanternas japonesas e chicletes americanos nos bazares
coreanos de São Paulo.
Imagens de um vulcão nas Filipinas passam na rede de
televisão em Moçambique.
Armênios naturalizados no Chile procuram familiares na
Etiópia.
Casas pré-fabricadas canadenses feitas com madeira
colombiana. Multinacionais japonesas instalam empresas
em Hong-Kong e produzem com matéria prima brasileira
para competir no mercado americano.
Literatura grega adaptada para crianças chinesas da
comunidade européia.
Relógios suiços falsificados no Paraguai vendidos por
camelôs no bairro mexicano de Los Angeles.
Turista francesa fotografada semi-nua com o namorado
árabe na baixada fluminense.
Filmes italianos dublados em inglês com legendas em
espanhol nos cinemas da Turquia.
Pilhas americanas alimentam eletrodomésticos ingleses
na Nova Guiné.
Gasolina árabe alimenta automóveis americanos na
África do Sul.
Pizza italiana alimenta italianos na Itália.
Crianças iraquianas fugidas da guerra não obtém visto
no consulado americano do Egito para entrarem na
Disneylândia.

sexta-feira, 7 de setembro de 2007

Amor Fati

(o dionisíaco dizer Sim à vida!)

* por Lucas Villa



Refugiar-se em outros mundos denuncia sempre um ressentimento em relação a este mundo. Buscar alento na esperança de outra vida reflete sempre um ódio recalcado desta vida. Não importa se o outro mundo é o Hiperurânio platônico ou o Éden cristão, não importa se a outra vida será vivida no mundo das idéias ou no paraíso. Os inimigos da vida sempre a depreciarão e a insultarão em função de uma outra coisa, qualquer que seja o nome que resolvam dar a ela.

É justamente essa outra coisa que, desde Sócrates, tem ocupado o espaço central do pensamento do ocidente. Nietzsche, em “O Crepúsculo dos Ídolos”, dá o ultimato: “em todos os tempos, os homens mais sábios fizeram o mesmo julgamento da vida: ela não vale nada”. Só uma coisa poderia justificar a necessidade de criar outro mundo e outra vida: a insatisfação com este mundo e com esta vida.

Sócrates, em seus momentos últimos, teria afirmado que “viver significa há muito estar doente” – e depois disso praticamente cometeu suicídio, se deixou matar voluntariamente (muito menos por amor à justiça e à não violência que por falta de amor próprio e amor à vida). Platão afirmou mesmo que “filosofar é aprender a morrer” – e assim inaugurou a moda de criar outros mundos e prometê-los àqueles que morriam, para consolá-los e consolar a si próprio, pretendendo que a sombra do nada deixasse de caminhar de mãos dadas com a morte. Jesus Cristo, essa versão popular de Platão, promete a vida eterna e o reino dos céus àquele que se mantiver distante do pecado, do prazer terreno, da vida terrena (e depois a igreja faz a mesma promessa àquele que se comportar bem, que obedecer, que for a boa ovelha de seu pastor - ao que se ajoelha diante do poder, sem questionar, abdicando dos prazeres mundanos da existência). Assim enlameamos a vida e a insultamos em nome de uma vida melhor, de uma vida verdadeira, tornada promessa para o além-túmulo – nos tornamos metafísicos, deslocamos a essência das coisas delas mesmas para um mundo imaginário, irreal. Em suma, deslocamos nosso foco da vida para uma coisa qualquer que não existe senão como idéia, deixamos de cultuar a vida para cultuar o nada, tornamo-nos, inconscientemente, niilistas incompletos e passivos.

O fedor de morte está impregnado em nossos livros, em nossas casas, em nossas igrejas, em nossas ruas, em nossas escolas, em nossa moral, em nossas leis. Nos habituamos a ele de tal maneira que se tornou normal, tornou-se aroma padrão que já não causa espécie a nossos narizes grosseiros e viciados. Vivemos em função da morte – já nem vivemos, sobrevivemos neste mundo que não é outra coisa senão uma sala de espera. Estamos todos doentes.

A causa maior, muitas vezes inconsciente, de nosso estado patológico é o ressentimento da vida, o ódio mesmo à vida, a fraqueza (fisiológica e psicológica), a debilitação da vontade. A estas causas seguem-se sintomas comuns, como a fé e a esperança (na providência, no além-vida, no sacerdote, no milagre), a compaixão e a piedade (o sentimento de identificar-se com os demais doentes, este tropismo ao sofrimento que nos faz não só abraçar nossas dores, como também pretender sempre partilhar as dores do outro, o desejo de nos tornarmos “o sofredor universal”), a beatitude, a castidade e o ascetismo (a negação total das sensações, dos sentidos, dos prazeres deste mundo). Em tudo isso retumba sempre um Não à vida, um desprezo à vida, um morrer-antes-da-morte. Nossa vida torna-se lento e paulatino suicídio cotidiano.

Socratismo, platonismo, cristianismo, kantismo, metafísica, idealismo: tudo isso são diferentes sintomas da doença que aplaca a vontade, que atinge a vitalidade, que debilita o desejo de viver. O fraco e incapaz, aquele que não consegue encarar o abismo da existência, que não tem estômago forte o suficiente para aceitar seu caráter trágico, se refugia nos outros mundos, nos mundos ideais, transcendentais e, por pura covardia, transforma a vida em sua inimiga. Existe, entretanto, remédio para esse pathos, essa pandemia que contaminou a humanidade?

Nietzsche nos prescreve uma receita: Dionísio. Antes de Sócrates, o primeiro décadent, os gregos eram imunes a essa enfermidade que ataca a vontade. Sua vacina contra a pestilência era o “espírito trágico”, a embriaguez dionisíaca. Como explicar que, em pleno séc. V a.C., o famoso século de Péricles, época em que a Grécia atingiu seu apogeu social e cultural, as tragédias fossem a forma de manifestação artística mais popular entre os gregos? Por que eles gostavam de ir aos teatros de Dionísio (deus que, além de ser patrono dos vinhos e das orgias, também o era das tragédias) para assistir peças que, inevitavelmente, acabavam em horríficas desgraças? Porque não conheciam ainda o platonismo, a metafísica, o cristianismo, o idealismo e todos os outros genéricos do socratismo. Conheciam, isso sim, o grande Espírito Trágico. Aprenderam, com Dionísio, a aceitar o aspecto trágico da vida e do destino, a entender que a vida de todos nós tem muito em comum com uma tragédia grega - inevitavelmente acabará com uma desgraça: a morte. Saber do final trágico da vida, entretanto, não tirava da vida seu valor. Ao contrário, com o espírito trágico os gregos antigos aprenderam a dizer Sim à vida, a amar a vida como ela é, mesmo em seus aspectos mais dramáticos. Aprenderam também, acima de tudo, encarando o abismo, a valorizar a luz, a amar e se entregar aos prazeres que a vida, antes de seu trágico fim, tem a oferecer. Era assim que, nas festas realizadas a Dionísio, os gregos se reuniam não só para assistir aos espetáculos teatrais, mas também para celebrar a embriaguez do vinho, da música, da arte, dos sentidos e da potência sexual em festas e orgias que os levavam ao ápice de todas as sensações, que os faziam atingir o cume do prazer estético e, assim, se sentirem vivos e aprenderem a amar a vida e o destino – ainda que tendo diante de si a promessa do final trágico.

A tragédia é o desafio para o espírito forte. A adversidade e o sofrimento devem ser tomados como remédios, não como doença. O sofrimento não deve debilitar, senão incrementar a potência, ajudar o homem a renascer, como a fênix, mais forte de suas próprias cinzas. É esta a “escola de guerra da vida”, segundo Nietzsche: “o que não me mata me fortalece”. É a coragem de ser quem se é, a bravura diante do abismo. É o que tem faltado à humanidade, a reconciliação com o mundo, com a vida, com os sentidos. Lembrar que nosso planeta é a Terra, não o paraíso, o Éden ou o Hiperurânio. Fazer as pazes com a vida é fazer as pazes com a Terra e conosco mesmos – afinal, é preciso também cuidar da Terra, pois é nela, e não no mundo das idéias, que viverão nossos descendentes. Para isso é preciso transvalorar todos os valores, transformar a moral da fraqueza em moral afirmativa, tornar bom tudo aquilo que exalte a vida e mau tudo aquilo que a despreze e que debilite a vontade – “nós seríamos muito melhores se não quiséssemos ser tão bons”, são as sábias palavras de Freud.

A vida pode ser trágica e absurda, mas isso não significa que ela deva ser odiada ou que não mereça ser vivida. É preciso curar o espírito e a vontade dos crentes em além-mundos, esses inimigos da vida. Que o destino seja trágico? Não importa, é preciso amá-lo mesmo no que possui de mais trágico, é preciso amar tanto a vida a ponto de querer que ela se repita, exatamente igual e em tudo que possui de prazeroso e de dramático, ainda mais uma, duas e infinitas vezes. É preciso reaprender o dionisíaco dizer Sim à vida!

quinta-feira, 6 de setembro de 2007

Quando conhecer é aventura sem Deus e sem Platão
Jarbas Avelino


Em tempos de crise e perda das referências mais cálido-estáveis que nos alentavam a alma embalsamada de cruz e metafísica, parece ser menos obsceno substituir as frívolas respostas prontas por perguntas ávidas por enfiar nas certezas um fardo cínico que precisam suportar. Nesse cenário em processo de derretimento dalineano, pergunto: como é que se faz pra parir o conhecimento? Quais as teias entre este e os objetos dados a conhecer?

A partir de Friedrich Nietzsche e Michel Foucault, podemos partir de uma oposição fundamental entre origem (Ursprung) e invenção (Erfindung), sendo certo que a escolha por uma delas levará a conseqüências práticas e teóricas bastante distintas.

O conhecimento entendido a partir da idéia de origem, idéia aliás muito atraente aos bacharéis em direito, articula-se à perspectiva de um começo solene, no qual o conhecimento, embebido de metafísica, é a percepção, o reconhecimento, a identificação das coisas dadas a conhecer. Há nisso algo de um esforço de estabilizar, apaziguar, comunhão beata, com as coisas a conhecer, firmando-se entre conhecimento e coisas a conhecer uma relação de continuidade temporal, ou, de outro modo, com o conhecimento apenas declarando as coisas do mundo, pois estas estariam impregnadas de uma essência pétreo-divina, de uma existência ôntica estável.

Sintam, senhores e senhoras! Respirem fundo e percebam nos arredores que há um fedor de morte no ar! Posicionamento filosófico ante o mundo de feição essencialista, metafísica, bem ao gosto platônico-moderno, para quem haveria uma relação de afinidade entre conhecimento e as coisas a conhecer, com o sujeito de conhecimento sendo, de sua parte, entendido a partir de uma cálida perspectiva de unidade e soberania, um ser já pronto, idêntico a si mesmo, que, a partir de piruetas narcísicas, desvelaria as coisas em sua existência essencial.

Ora, vejam só! O conhecimento, então, é apresentado como encontro com a natureza, algo apaziguador e estável, havendo, por aí, as verdades pétreas, dadas, em estado latente, implícito, bastando que se atinja a tão sonhada harmonização entre o conhecimento em torno das coisas a conhecer e a sua própria existência.

Mas o que se propõe cá neste sítio não é a edificação de mais um templo barroco dedicado ao culto platônico, e sim enfiar o martelo nietzcheano nos existentes. Assim, sobre como se dá a construção do conhecimento, preferimos a categoria invenção, no que nos dissociamos da idéia de que os objetos dados a conhecer seriam portadores de um núcleo essencial, e adotamos a compreensão de que as coisas a conhecer acontecem, aparecem em razão e no âmbito de relações de força, de relações de poder, inexistindo verdades estáveis, com a solenidade da origem sendo substituída pelos começos mesquinhos das fabricações desses objetos, as quais se dão, não raras vezes, a partir de um começo nada nobre, nada solene, nada edificante, e sim um começo pequeno, meticuloso, ávido por constituir-se em saber-poder.

Por essa visada, ao falarmos de invenção do conhecimento em detrimento de origem, há dois sentidos importantes a destacar: primeiro, conhecer não é algo natural, ao contrário, conhecer é contra-natural; segundo, o conhecimento não possui qualquer afinidade prévia com o mundo a conhecer.

A partir do entendimento de que o conhecimento é distinto da natureza humana, sendo mesmo uma construção contra-natural, bem como da diferença entre conhecimento e mundo a conhecer, na trilha de Nietzsche e Foucault, defendemos que esta relação é antes marcada pela ruptura e não pela semelhança, por relações de poder arbitrárias, violentas, de dominação e não pela estabilidade e harmonia, resultando não de condições universais, mas de condições histórica e pontualmente dadas, pois o mundo a conhecer, por si mesmo, não é uma realidade dotada de harmonia e estabilidade.

Pelo que se vê, ou pelo menos pelo que busco fazer crer, a Filosofia ocidental, desde Platão, sempre caracterizou o conhecimento pelo logocentrismo, pela semelhança, pela adequação, pela beatitude, pela unidade, a partir da idéia de origem. Porém, quando submetida à crítica nietzscheana, dá lugar à inserção no cerne do conhecimento da idéia de luta, relação de poder. Agora, dia do juízo final, Platão é enredado em maus lençóis ao ter deslindada sua dualista visada de caverna.

Portanto, Nietzche teria proporcionado uma importante ruptura com a tradição da filosofia ocidental, consistente no rompimento entre o conhecimento e as coisas. Mas onde entra Deus nesse enredo caverno-platônico? Segundo Foucault, é precisamente Deus e sua imanência, impregnadora nas coisas do mundo de essências, que asseguraria, na filosofia ocidental, uma relação de continuidade entre conhecimento e as coisas do mundo. Nesse sentido, que fale Foucault, antes que o deturpemos, já que esta é a [1]nossa intenção, qual seja, não só compreender, mas fazer gemer aquilo que lemos:

O que, efetivamente, na filosofia ocidental assegurava que as coisas a conhecer e o próprio conhecimento estavam em relação de continuidade? O que assegurava ao conhecimento o poder de conhecer bem as coisas do mundo e de não ser indefinidamente erro, ilusão, arbitrariedade? O que garantia isso na filosofia ocidental, senão Deus? Deus, certamente, desde Descartes, para não ir além e ainda mesmo Kant, é esse princípio eu assegura haver uma harmonia entre o conhecimento e as coisas a conhecer”.

Assim, se concebemos um mundo sem Deus, admitimos que, afastada a idéia de essência relativamente às coisas dadas a conhecer, o conhecimento não têm como fim harmonizar-se com o mundo, estabilizar-se com ele. Ao contrário, o conhecimento, enquanto invenção, fabricação humana, é construção inafastavelmente inscrita na história, tendo um caráter perspectivo, no sentido de parcial, não íntegro.

Essa concepção do conhecimento enquanto realidade dotada de caráter perspectivo aproxima-o de uma dimensão polêmica, estratégica, constituída no âmbito de relações de poder e de força, sendo o efeito de uma batalha. Então, subverter a tradição de pensamento ocidental hegemônica passa por “desessencializar”, “desplatonizar”, e, pasmem os crentes, cometer um sacrílego deicídio. Tal decisão é inafastável se queremos nos dar de presente a possibilidade de afastar a idéia de existência de algo imutável, idêntico a si mesmo, necessariamente justo, pela percepção das coisas a conhecer enquanto acontecimento, e o conhecimento delas como algo perspectivo, no sentido de parcial, arbitrário, e não seu espelho.
Assim, para conhecer, melhor parece ser “despetrificar”, “dessubstancializar” o mundo e suas coisas, para inscrevê-las em uma ontologia relacional, não dura, inventada e reinventada no curso de um baile, num curso mutante da existência dependente dos ventos mansos e/ou estridentes, como o baile que acomete-arrebata a silhueta nada perene das dunas, por exemplo, de uma lagoa imaginária em forma de porto pequeno em tardes de setembro!
[1] FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Trad. Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2002, pp. 18-19.

quarta-feira, 29 de agosto de 2007

Carrell, Zottolo e a solução final

Carrell, Zottolo e a solução final.
Por Éfren Paulo Cordão *

Homens brilhantes, com carreiras venturosas e opções patéticas. Aí estão os laços que atam o bambambã da Philips e o prêmio nobel de medicina Alexis Carrell.
Alexis Carrell, através da técnica cirúrgica que permitia a ligação de vasos entre doador e receptor, recebeu, em 1912, o prêmio Nobel de medicina. Nascido em Lyon e formado médico, o francês tornou-se o maior cirurgião de seu tempo. Carrell recebeu honrarias dos EUA, Espanha, Rússia, Bélgica, Itália e Grécia. Tornou-se doutor honoris causa das Universidades de Belfast, Princeton, Califórnia e New York.
Paulo Zottolo, o homem que colocou a Nívea no topo, “é o tipo que Philips buscava para dar seqüência ao plano de rejuvenescimento de sua imagem: criativo, ousado e intuitivo. Ele contrariou a matriz, que não usava estrelas em sua publicidade, e contratou a top Gisele Bündchen como garota propaganda. Esse alinhamento com o público chamou a atenção da Philips. A empresa viu nele a pessoa que casaria perfeitamente com seu novo lema: desenvolver o que o cliente quer, com coragem para contrariar uma ou outra verdade absoluta da marca se for preciso. Em contrapartida, o que animou Zottolo foi o desafio de dirigir uma companhia quase dez vezes maior, com faturamento de R$ 4,7 bilhões no Brasil. Seu salário no novo emprego está estimado em R$ 2 milhões por ano. “Ele vale tudo isso porque entrega o que promete”, diz Márcio Martins, da Allieh Coaching e Gestão Empresarial.” (Fonte: Istoedinheiro online, reportagem de 26/04/2006).
De volta a Carrell. Do alto de sua autoridade, o médico e prêmio nobel francês enveredou por um caminho perigoso, quando sugeriu, no seu A incógnita do Homem (Edição Argentina de 1938), resolver o problema do “imenso número de defeituosos e criminosos”. Sustentou que os “defeituosos” e os “criminosos” deveriam receber um tratamento menos custoso à sociedade. Entendeu desnecessário que uma sociedade suportasse esses “altíssimos custos”, e propôs aquilo que o nacional socialismo incorporou como discurso oficial do Estado alemão – a solução final. É verdade! O honorável Alexis Carrell, colaborador da França de Vichy, seguidor de Henri Petáin, propôs aplicar um tratamento “mais humano e econômico” aos “loucos e criminosos” através da morte piedosa, “por meio de gases adequados”, que a eutanásia possibilita. E eis que surge o antecedente da “câmara de gás” que os nazistas aplicaram, indistintamente, aos judeus, aos comunistas, aos ciganos, aos homossexuais, etc.
De igual modo veio a proposta do Sr. Zottolo, o homem de 2 milhões de reais. De uma tacada só pretendeu acabar com o Piauí, “pois ninguém vai sentir sua falta”. Para aquele que o Senador Mão Santa, com propriedade, chamou de “imbecil” e “tolo”, o Piauí e seu povo valem o mesmo que titica de galinha: nada.
Separados no tempo e unidos pela marca indelével da intolerância, Zottolo e Carrell, por mais hilário que possa parecer, para não dizer patético, encontraram adeptos. Ao tempo de Carrell, o nazismo. Ao tempo de Zottolo, alguns anônimos internautas. Oh more! Oh tempore! Oh irrisão! Fiat lux! A opção, seja pessoal ou coletiva, de tratar o diferente, o outro, o não-igual, com intolerância, significa, a um só tempo, retrocesso histórico e violação dos princípios básicos de proteção à pessoa humana, a merecer, como tem feito o povo piauiense, repúdio e indignação. Não basta o silêncio como resposta, pois corre-se o risco de valer o adágio de quem cala consente.

quarta-feira, 22 de agosto de 2007

Por que pensar o marginal?

(Saber, poder e pensamento digital)
* por Lucas Villa


A lingüística estrutural nos diz que nosso pensamento, em geral, trabalha de maneira binária, contrapondo idéias opostas. É assim que nos habituamos a pensar confrontando contrários como homem/mulher, bom/mal, deus/diabo, claro/escuro, preto/branco. O pensamento digital (assim chamado porque também os computadores trabalham somente com binômios e sua linguagem se restringe aos caracteres “0” e “1”) tem origem remota. Já os filósofos pré-socráticos estavam habituados a ele. Anaximandro de Mileto entendia que o mundo era constituído de forças contrárias (e que na predominância de uma força sobre a outra consistia a injustiça). Empédocles falava dos princípios do “Amor” e da “Disputa”, responsáveis por unir e separar os elementos da natureza, dando origem ao movimento e às transformações do mundo.

O grande difusor, entretanto, da dicotomia do pensamento, como já discutimos em momentos anteriores, foi Platão, quando dividiu a própria realidade em dois mundos: o inteligível e o sensível – o verdadeiro e o aparente. A tradição permaneceu com os cânones do pensamento e são exemplos disso os binômios noumenon/phaenoumenon em Kant, res cogitans/res extensa em Descartes ou mesmo o apolíneo/dionisíaco em Nietzsche e eros/thanatos em Freud, só para citar alguns. Em suma, temos uma estrutura de pensamento culturalmente moldada para ser dialética, de maneira que essa forma de pensar acabou por se tornar o método hegeliano que, parece, nunca saiu de moda. Até aqui, tudo bem.

É certo que, entretanto, o mundo não é constituído de opostos, mas de diferentes. Tentar reduzir o mundo a preto e branco nos faz esquecer que, entre o preto e o branco, existem infinitas tonalidades de cinza que merecem ser levadas em consideração. O pensamento digital, portanto, é um pensamento simplificador por excelência, um pensamento reducionista que despreza a hiper-complexidade do real, enquadrando-o em fórmulas pré-definidas que o tornem mais facilmente assimilável. Assim, estranhamente, distorcemos as coisas para compreendê-las melhor. Simplificamos e transformamos em binômios aquilo que, por sua complexidade, não podemos assimilar perfeitamente e assim nos iludimos achando que conhecemos os objetos porque os enquadramos e classificamos nas categorias que criamos para eles.

Sem querer entrar, porém, no mérito deste problema e, ao menos agora, me abstendo de fazer um discurso de apologia à Epistemologia da Complexidade de Edgar Morin, Ilya Prigogine e cia., é minha intenção primeira observar o fenômeno do pensamento digital (e por pensamento digital entenda-se o baseado na contraposição de opostos) um pouco à luz de Derrida e Foucault para, de alguma maneira, fazer compreender porque, por vezes, é necessário subverter o pensamento tradicional.

Derrida nos adverte que, sempre que pensamos em binômios, tendemos a pôr um dos elementos opostos no centro, privilegiando-o, e lançar o outro elemento à margem. Assim, por exemplo, durante grande parte da história do ocidente, o homem tem sido central e a mulher marginal no binômio homem/mulher. Da mesma maneira com binômios como branco/negro, normal/louco, heterossexual/homossexual, crente/ateu. Aqueles que, socialmente, possuem mais poder, determinam qual elemento do binômio deve ser central (privilegiado) e qual deve ser marginalizado, como forma de construir uma cultura que legitime seu próprio poder. Assim, como o poder historicamente tem sido dos homens e estes têm construído a história, o elemento “homem” é privilegiado em detrimento do elemento “mulher” e, por séculos, tanto filosofia como ciência, religião, arte, senso comum, em suma, o conhecimento como um todo, tem se direcionado a legitimar essa supremacia masculina (basta observar quão poucas mulheres achamos, por exemplo, citadas em um manual de história da filosofia). Assim também teorias científicas pregavam, nos séculos passados, a supremacia da raça ariana sobre os negróides (procuremos, novamente, pelos negros nos manuais de história da filosofia).

Bem curioso é o binômio normal/louco, que tão bem analisa Foucault. Não há dúvida que o normal ocupa o centro e o louco é marginalizado. Mas quem diz o que é o normal? Normal, etimologicamente, deriva de norma. Ao pé da letra, poderíamos dizer que o normal é aquele que obedece às normas. Quem determina as normas, entretanto? O poder determina as normas e, portanto, define o conceito de normalidade a partir do conceito que tem de si próprio. Ademais, garantindo-se normal e fazendo com que todos pretendam também ser normais (marginalizando e excluindo o louco), o poder se autolegitima e garante a cega obediência a suas normas. Procedemos à ovelhização de uma sociedade, que segue sem discutir os caminhos traçados por seu pastor.

O pensamento binomial, portanto, nos leva ao preconceito e à marginalização daquele que, socialmente, possui menos poder. Lembremos Anaximandro, talvez o primeiro a falar sobre a contraposição de opostos na história do pensamento ocidental: a injustiça consiste na predominância indeterminada de um oposto sobre o outro. Não é, então, como queriam os iluministas, o conhecimento que conduz ao poder, mas o poder que dita o conhecimento com o intuito de legitimar-se a si próprio. Repetir sem quetionar o pensamento central pode significar, pois, legitimar o poder e contribuir para a manutenção indeterminada do status quo. Os discursos da tradição, portanto, são este farmacón, este veneno oculto em frascos de remédio. É preciso ler suas entrelinhas, interpretar os espaços em branco de seu discurso, detectar e desconstruir seu momento dogmático, violento e preconceituoso. E como fazer isso? Como garantir a justiça, a não dominação de um oposto sobre o outro?

Uma possibilidade seria trazer ao centro o que antes era marginal, jogando à margem o que sempre foi central. Garantir a dança do pensamento, fazendo com que os opostos se alternem nas posições de centro e margem no decorrer do tempo, garantiria também uma alternância do poder. Todos os que se pretendem “intelectuais” ou coisa que o valha fazem parte de uma espécie de micro poder, possuem de alguma maneira espaço para manusear o conhecimento e, portanto, têm oportunidade de subverter os binômios, alterar a interpretação do modelo centro/margem. Essa é uma forma de democratizar o centro e, também com isso, o poder. Assim, fazendo com que um oposto não se perpetue no poder em detrimento do outro, se garantiria a justiça de que já falava Anaximandro no séc. VI a.C. E o melhor é que sempre haverá o marginal, mesmo depois que o que estava à margem passe ao centro, e portanto a contra-cultura sempre vai existir e permitir essa alternância dos opostos no poder.

É essa a importância, portanto, da desconstrução, do pensamento subversivo. É por isso que é importante trabalhar a contra-cultura, trabalhar autores marginalizados, idéias marginalizadas. Distorcer as idéias dominantes e dominadas, torcê-las e transformá-las em algo autêntico (se é que tal cosia existe), promover a “Verwindung” heideggeriana, o ultrapassamento da tradição, mas sem abandono. Dar espaço para que o pensamento reflua e se oxigene, para que os discursos dominantes deixem de dominar. Deixar o pensamento se emancipar na livre dança dos opostos, superando os preconceitos e fazendo com que central e marginal, de braços dados, bailem juntos neste compasso alternado.

sábado, 18 de agosto de 2007

A evolução das espécies

Todas as últimas discussões aqui travadas me trouxeram de volta uma sensação que nutro desde o ensino médio: Darwin está errado. Todavia, não tenho outra tese a apresentar no momento. Vamos, por ora, a algumas rápidas observações.

A tese darwiniana diz que a evolução das espécies se dá pela seleção natural, de modo que os seres que têm uma melhor relação entre suas características físicas e o ambiente levam vantagem e sobrevivem, em desfavor de seus pares. Passam aos seus descendentes, então, os genes fortes e mais aptos a sobreviverem em determinado ambiente.

Já Lamarck acreditava que a evolução das espécies se dava por uso e desuso. Quanto mais uma espécie era cobrada, por exemplo, para fugir de um predador, mais desenvolvia seu poder de arranque. Ilustrativamente, é o caso dos coelhos, que têm seus membros posteriores muito bem desenvolvidos em comparação com os anteriores, o que lhes dá uma explosão física grandiosa e muito apropriada à fuga.

Ou seja, pela tese de Darwin a variedade de espécies está sempre diminuindo, vez que o ambiente fica cada vez mais hostil e menos espécies vão resistindo e sobrevivendo. A seleção natural seria uma peneira pela qual menos espécies conseguiriam passar, num processo que levaria à sobrevivência de uma única espécie. Por outro lado, pela tese lamarckiana a variedade estaria sempre aumentando, num variar sem fim.

Lamarck foi desautorizado por um experimento infame e ardiloso. Alguns cientistas cortaram os rabos de uma linhagem de ratos por cem gerações e, mesmo assim, os ratos continuavam a nascer com suas caudas. Desse modo, simplista e reducionista, acreditaram e se fizeram acreditar que a teoria do uso e desuso não era procedente.

Ora, cem gerações não é lapso temporal suficiente a provar ou desaprovar uma teoria evolucionista! Ademais, a modificação na estrutura física dos ratos não se deu por uso e desuso, mas sim por um ataque do ambiente. Esse experimento não desaprova Lamarck, mas sim demonstra que as espécies resistem aos fatores externos. Uma análise mais aprofundada, impossível e indesejada neste espaço, poderia mostrar até que aquele mesmo experimento dos ratos seria uma demonstração de que Darwin não estava correto, visto que o ambiente não seria o fator decisivo à evolução das espécies.

Tudo isso são, contudo, sensações que nutro. Intuitivamente, acredito que Darwin estava errado e que Lamarck deve voltar a ser estudado por biólogos, sociólogos e cientistas em geral.

Por mim, o que falar do apêndice humano? Ele não tem mais função fisiológica alguma, daí ser hoje em dia nada mais que um... apêndice. Provavelmente terá a mesma destinação dos dentes cisos, que eram bastante necessários aos homens primitivos, que comiam alimentos mais duros e resistentes, como a carne animal crua e que, hoje, não fazem mais a menor diferença, em face da alimentação tenra e suave que mais apraz o homem hodiernamente. Até mesmo por não terem mais utilidade, algumas pessoas sequer o têm mais; não porque o arranquem, mas sim porque não o tenham mais organicamente. Nelas, não há sequer a estrutura óssea do dente.

Como esses há muitos outros exemplos que poderiam ser aqui destacados. É o caso, por exemplo, da toupeira-cega, que vive em ambientes subterrâneos escuros e, por isso, prescindem da visão.

Enfim, é preciso que se chegue a um turning point, para devolver a Lamarck as luzes que lhe foram usurpadas por Darwin, o charlatão inglês.