O Exorcismo de Platão

Platão x Nietzsche

2011-02-22T13:03:00.000-08:00

Tecendo a manhã

2010-08-29T08:04:00.000-07:00

Um galo sozinho não tece uma manhã:

ele precisará sempre de outros galos.

De um que apanhe esse grito que ele

e o lance a outro; de um outro galo

que apanhe o grito de um galo antes

e o lance a outro; e de outros galos

que com muitos outros galos se cruzem

os fios de sol de seus gritos de galo,

para que a manhã, desde uma teia tênue,

se vá tecendo, entre todos os galos.

E se encorpando em tela, entre todos,

se erguendo tenda, onde entrem todos,

se entretendendo para todos, no toldo

(a manhã) que plana livre de armação.

A manhã, toldo de um tecido tão aéreo

que, tecido, se eleva por si: luz balão.

(João Cabral de Melo Neto

in A Educação pela Pedra)

2008-11-01T11:55:00.000-07:00

Assim falou Zaratustra

2008-09-22T11:43:00.000-07:00

"E o que queira desfrutar glória deve despedir-se a tempo das honras e exercer a difícil arte de se retirar oportunamente.

É preciso fugir a deixar-se comer no próprio momento em que vos começam a tomar gosto. Os que querem ser amados muito tempo sabem disso".

(Nietzsche)

Marquês de Sade e a Ética do Cuidado de Si

2007-12-25T22:00:00.000-08:00

(por Lucas Villa)

Sabemos que, desde Sócrates, a ética ocidental se baseia, mormente, nos princípios gregos do gnôthi seautón (conhece-te a ti mesmo) e do epiméleia heautoû (cuidado-de-si). Como denuncia Foucault, o mandamento délfico do conhecimento de si, na história das idéias, tem sido sempre mais valorizado e ressaltado em detrimento do modelo da epiméleia heautoû. Uma ética do cuidado de si, sendo essencialmente uma ética do indivíduo, ainda que tendo florescido magnificamente na antiguidade clássica e no período helenístico e imperial, com o modelo medieval foi substituída por modelos cristãos de negação de si por meio da transformação da askesis estóica em exomologesis e exagouresis. O que ocorre, entretanto, é que se observarmos com cautela os escritos dos antigos, perceberemos que o próprio conhecimento de si depende do cuidado de si, é somente cuidando de si e examinando a si que o indivíduo pode ser capaz de descobrir-se e conhecer-se a si mesmo.

O certo é que o modelo da ética do cuidado de si consiste, principalmente, na necessidade que possui o indivíduo de ser o guardião de si mesmo, de tornar-se um organismo autárquico, sendo capaz de obter total controle sobre as representações de sua vontade. É assim que este modelo, ensinado por Sócrates no “Alcebíades” de Platão e que ecoa magnificamente tanto nos estóicos (mormente em Sêneca, Epícteto e Marco Aurélio) como nos epicuristas torna-se a base de uma moral individual que leciona um domínio de si que deve ser atingido, entre outras coisas, através da meditação (meleté) e, principalmente, de um exame de si.

Epícteto traz duas metáforas esclarecedoras acerca desta técnica de exame de si: a do guarda-noturno, que não permite a entrada na cidade de ninguém que não possa provar sua identidade, e a do cambista, que verifica a autenticidade da moeda, pesa-a, examina-a, para assegurar-se de seu valor. Assim, segundo Epícteto, devemos proceder em relação aos nossos pensamentos, às representações de nossa vontade. É preciso sopesá-las, examiná-las para assegurarmos-nos de sua autenticidade e, só assim, deixá-las adentrar nosso espírito. É preciso que sejamos os guardas-noturnos de nossas representações.

Este imperativo que ordena que cada um cuide de si mesmo (epimeleisthai sautou) por meio de um exame de si e de suas representações parece, estranhamente, surgir nas entrelinhas da ética do Marquês de Sade. A diferença, entretanto, é que Sade abandona os critérios clássicos para filtragem da vontade, que eram principalmente a boa medida (métron) e a temperança (sofrosíne). Aqui, o critério da moderação, tão ao gosto dos gregos, é substituído pelo uso dos prazeres (aphrodisía), e as representações se tornam autênticas não porque estão de acordo com a razão (logos), mas quando são reflexos da natureza sexual (Eros) daquele que deseja.

É assim que a desmedida (hybris) que constitui o excesso, inimigo maior da epiméleia heautoû clássica, torna-se quase que sagrada no cuidado de si sadiano. O que se deve afugentar das representações da vontade, para Sade, é justamente qualquer vestígio de repressão que, baseada em preconceitos morais, religiosos ou legais, procure obrar contra a natureza, enfraquecendo os instintos da estrutura desejante humana. O guarda-noturno das representações de Sade ensina, portanto, que só devem adentrar a cidade da alma aquelas representações da vontade que estiverem de acordo com a natureza humana, com os instintos de sexualidade e de destruição presentes no animal-homem. Nas palavras do próprio Dolmancé sadiano:

"Nossas desordens, por excessivas que sejam, longe de ultrajar a natureza são uma sincera homenagem que rendemos a ela. Ceder aos desejos que só ela coloca em nós é obedecer a suas leis; resistindo a elas a ultrajamos" (SADE, "Filosofia na Alcova").

O filtro utilizado, portanto, não é outro senão aquilo que o divino marquês entende como sendo a própria Lei da Natureza. É somente, como ensina Sêneca, exercendo o cuidado de si (cura sui) e sendo o Juiz de si mesmo que o homem consegue ser justo para consigo e para com a natureza. Porém, essa justiça (dicaiosíne) que Sêneca herdou dos gregos, em Sade, se transmuta em relação para consigo mesmo e para com a natureza, relação que tem por fim, cuidando de si, transformar-se em si mesmo, afugentando os freios inautênticos e promovendo uma reconciliação com a essência natural animalesca e instintiva do homem.

Ars Justitiae x Scientia Legis

2007-11-04T13:51:00.000-08:00

(Uma Genealogia da Justiça)

* por Lucas Villa

A verdade não é algo que se desvenda, que se descobre, mas algo que se produz. Ela é, portanto, uma invenção de quem detém poder para inventá-la. Na esfera do direito, a verdade se manifesta com uma outra alcunha: Justiça. O que é, entretanto, a justiça?

Foucault, no primeiro volume de sua “História da Sexualidade” (“Vontade de Saber”), nos diz que somente a partir dos séculos XVIII e XIX começam a proliferar discursos científicos a respeito do sexo. Antes disso o que existia era uma ars erotica, uma arte secreta do sexo, transmitida pelo mestre a seus discípulos, como no período da antiguidade clássica. Somente a partir do séc. XVIII e XIX, então, passa a surgir, em contraposição à ars erotica, uma scientia sexualis, uma proliferação de discursos científicos que procuram se apropriar da “verdade do sexo”. Este saber sobre o sexo, depois o demonstrará Foucault, como todos os saberes, tem uma relação direta com o poder que o gera e que dele se aproveita para a criação de um “dispositivo da sexualidade” que torna os corpos dóceis, submissos e úteis.

Parece que podemos tomar emprestado o modelo de Foucault, aplicando-o aos discursos sobre a Justiça. Somente no fim do século XVIII e início do século XIX, com os movimentos pela codificação do direito na Europa, parecem proliferar discursos com pretensões científicas a respeito da justiça. Poderíamos dizer que este período marcaria a transição de uma ars justitiae para uma era da scientia legis. A idade moderna, juridicamente, se identifica com a proliferação dos discursos sobre a codificação, desde as polêmicas na Inglaterra entre Thomas Hobbes e sir. Edward Coke, na Alemanha entre Thibaut e Savigny, os primeiros projetos de Código Civil franceses de Cambacérès e, finalmente, o Código Civil de Napoleão, que tornou possível um saber “científico” sobre a justiça como o que propunham os adeptos da Escola da Exegese, por exemplo. Antes disso, o que possuíamos era uma ars justitiae, uma arte da justiça e da temperança.

Na antiguidade clássica, por exemplo, a justiça era um saber privado, um mistério secreto que se aprendia com os grandes mestres da filosofia. Esta justiça (dicaiosíne) dos gregos andava de mãos dadas com a temperança (sofrosíne), era arte (tekné) e saber teórico (sofia) que se voltava a uma sabedoria prática (phrónesis). Ser justo era ser virtuoso, aprendendo com os grandes mestres a exercitar a reta medida (métron) e a evitar a desmedida (hybris), seja pelo excesso, seja pela escassez. A justiça, portanto, estava circunscrita aos domínios da ética e não era outra coisa senão a própria morada (ethos) do indivíduo, o refúgio moral em que o homem encontrava-se a si próprio, conhecia-se a si mesmo e exercitava o cuidado-de-si. Na ética do conhece-te a ti mesmo e do cuida de ti mesmo residia, portanto, a ars justitiae dos antigos.

É com os discursos da modernidade que se inventa a Justiça como algo exterior ao indivíduo. Quando se cria uma scientia legis, uma ciência da lei que promete um saber objetivo sobre o justo e afasta esse saber da esfera da ética, o sujeito deixa de ser a morada (ethos) da justiça, deixa de ser sujeito de si para tornar-se sujeito a. Fazer justiça é dobrar-se à ciência da lei. A lei é algo exterior ao indivíduo, algo que foi posto pelo poder, poder do qual o homem já não é sujeito, mas ao qual está sujeito.

A verdade reside fora de nós, assim como a justiça. Não somos seu ethos. Nossos corpos devem ser dóceis e submissos, sujeitos a essa verdade que se encontra fora deles. O corpo é físico, a verdade metafísica...

A justiça, portanto, reside na lei e, conseqüentemente, no Estado. O desastre dessa fórmula já se podia prever na antiguidade e, para ilustrar a questão e poupar-me argumentos, invoco do séc. V a.C. o fantasma de Trasímaco, para que ele assim o diga: “Você não sabe que em cada Estado domina quem está no governo? (...) Mas cada governo faz suas leis em seu próprio interesse. A democracia institui leis democráticas, a tirania emana leis tirânicas e os demais, do mesmo jeito. Uma vez estabelecidas as leis, os governantes proclamam justo para seus súditos o que convém a eles e punem os transgressores como violadores da lei e da justiça. Pretendo, portanto, dizer, meu caro, que em todos os Estados a justiça é sempre o interesse do poder constituído e esse tem tal força que, ao que parece, é justiça sempre e em qualquer lugar a mesma coisa, isto é, o interesse do mais forte”.

Àquela época Sócrates encontrou argumentos para refutar Trasímaco, argumentos que se baseavam, acima de tudo, na velha ars justitiae, na ética do conhece-te a ti mesmo e do cuidado-de-si. Temos hoje, entretanto, sob o império da justiça como scientia legis, ainda argumentos para refutar aquelas palavras?

Niilismo Ativo na revista "Persona"

2007-10-21T14:01:00.000-07:00

Primeiramente peço desculpas por andar bastante distante deste espaço. Infelizmente ando sem tempo, atropelado de trabalhos, pesquisas e leituras. Prometo, entretanto, fazer o possível para achar uma lacuna no continuum espaço-tempo e voltar a escrever algumas linhas por aqui e participar das discussões nos comentários.

O motivo deste post, entretanto, é comunicar a publicação de um trabalho meu na edição número 68 da "Persona", uma revista eletrônica argentina de Direitos Existenciais dirigida pelo prof. Dr. Rabinovich-Berkman, que tenho a felicidade de ter como professor no doutorado da UMSA. Vale a pena conferir a revista e dar uma passeada, inclusive, pelas edições anteriores. Inobstante o professor tenha tido a insensatez de publicar meu trabalho, o nivel dos materiais publicados neste periódico é excelente e merece sempre a visita de vocês.

O tema de meu trabalho é "Niilismo Ativo e Direito na Pós-Modernidade" e segue uma linha que trabalha, principalmente, com o pensamento de filósofos como Nietzsche, Heidegger e Gianni Vattimo. Fica a dica da leitura. Grande abraço,

Lucas Villa

o endereço para a edição 68 da revista é: http://www.revistapersona.com.ar/Persona68/68Persona1.htm

Sobre o aborto de feto anencéfalo

2007-10-10T17:53:00.000-07:00

A questão do aborto de feto anencéfalo esteve no vértice do turbilhão de discussões jurídicas e metajurídicas quando o Min. Marco Aurélio, relator da ADPF/54 que tramita junto ao Supremo Tribunal Federal, deferiu medida cautelar, em 1º de julho de 2004, para garantir o aborto de fetos anencéfalos até ulterior decisão em plenário.

Ocorre que a liminar concedida foi revogada já em 20 de outubro de 2004, de modo que a questão ainda espera por um posicionamento final. Até a data corrente, contudo, não há pauta marcada para o julgamento definitivo da enumerada Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

A solução da questão, contudo, não passa pela Corte Suprema, vez que se der provimento ao pleito, estará, tecnicamente, invadindo seara que não lhe compete, uma vez que estaria criando nova modalidade permissiva de aborto; criação esta que só pode ser feita pelo Congresso Nacional, por força do artigo 22, I, da Constituição Federal. A saída, entendo, deve vir de lege ferenda, pelas razões que serão expostas na seqüência.

Luiz Flávio Gomes, por seu turno, entende poder a solução jurídica ser dada pelo STF, através de consideração jurídica de atipicidade material do fato[1]. Embora estruture seu posicionamento através de engendrada teoria da tipicidade, que compreenderia as dimensões formal, material e subjetiva. Para si, o fato seria atípico em virtude da ausência de desvalor do resultado; neste ponto de vista, o aborto de feto anencéfalo não seria intolerável.

Não obstante concordar com o insigne professor quanto à necessidade de se permitir tal modalidade abortiva, creio que o desenlace jurídico não passa pela tipicidade ou não do fato, mas por uma eventual excludente especial de punibilidade a ser incluída no tipo penal do artigo 128 do Código Penal.

A atipicidade material do fato não resolve o aborto de feto anencéfalo praticado por terceiro contra a vontade da mãe. Mesmo com má formação cerebral, o feto é um pulso de vida, que mexe com a composição físico-mental da gestante, de modo que um aborto praticado nela sem o seu consentimento, fatalmente geraria desconfortos e sofrimentos terríveis à mãe, aos seus familiares, aos seus amigos, etc. Não é, portanto, a solução ético-jurídica mais justa a atipicidade do fato.

Poderia ser dito, ainda, que o aborto de feto anencéfalo praticado por terceiro sem o consentimento da mãe não seria atípico, por não se tratar de resultado jurídico, que é a via proposta pelo professor Luiz Flávio Gomes, tolerável. Mas ora, o resultado jurídico é um só: o aborto do feto. O que muda de uma situação para outra se dá quanto ao consentimento da mãe: numa o há, noutra não. O desvalor da conduta também é um só: em ambos é criado um risco jurídico proibido, que é o de ceifar uma vida alheia. Destarte, entendo ser típica a conduta, muito embora impunível por motivos supra legais, no momento.

Assim sendo, a melhor saída seria a inclusão de causa especial de excludente de punibilidade a ser incluída no rol do artigo 128 do Código Penal, desde que o aborto de feto anencéfalo fosse praticado por médico com o consentimento da mãe.Por fim, são entendimentos e construções ainda crus, que precisam ser mais lapidados e refletidos. Contudo, pelas razões aqui esposadas, melhor saída do que criar orientação jurisprudencial de se ter o aborto de feto anencéfalo como fato materialmente atípico, é a de criar de lege ferenda uma nova espécie impunível de aborto, desde que praticado por médico com o consentimento da mãe no caso de o feto sofrer de anencefalia.

[1] GOMES, Luiz Flávio. In GOMES, Luiz Flávio; GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio. Direito penal: parte geral. v. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 287 e seg. Material da 2ª aula da Disciplina Tutela penal dos bens jurídicos individuais, ministrada no Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Ciências Penais – UNISUL – IPAN - REDE LFG.

Um texto de Paulo Queiroz

2007-09-18T19:35:00.000-07:00

Permito-me abrir espaço para um texto que corrobora com a descontrução que aqui se tenta implementar. A autoria é de Paulo Queiroz, Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, Professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Procurador da República.

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Nietzsche e Jesus: dois extremos que se tocam?

Todo crente é de certo modo um ateu, pois a afirmação da sua crença implica quase sempre a negação de outras crenças e deuses; mais claramente: para ser cristão, é preciso negar ou ignorar o islã, o judaísmo, o budismo, o hinduísmo, a umbanda, o panteísmo, o zoroastrismo etc.; e vice-versa; ou seja, para acreditar em Javé, por exemplo, é preciso desacreditar outros deuses com a mesma autoridade ou dignidade: Zeus, Apolo, Amon, Crom, Thor, Odin, Baal, Alá, Shiva, Brahma, Vishnu, Ogum, Jaci e outros tantos. Por isso, o “meu Deus” e a “minha religião“ excluem, necessariamente, a crença, o deus e a religião dos outros, pois só a “minha fé” e o “meu Deus” são verdadeiros; tudo mais é falso. Afinal, a crença, a religião e o deus dos outros não passam de superstições, crendices, coisas diabólicas etc;

Dizer que só existe um deus, o “meu Deus”, é tão insensato quanto dizer que só existe um idioma, o “meu idioma”, um país, o “meu país” etc., como se só “eu” existisse;

Somos cristãos pelas mesmas razões que somos brasileiros e não franceses ou italianos e, pois, falamos português e não francês ou italiano: somos herdeiros da colonização e toda tradição de lutas, conquistas e violências que nos precedeu, isto é, uma história de extermínio de povos, culturas, mitos, línguas, religiões e deuses. Trata-se, portanto, de algo acidental: se fôssemos colonizados pelos chineses, seríamos budistas e falaríamos chinês ou mandarim; se fôssemos colonizados pelos árabes, seríamos muçulmanos e falaríamos árabe. O deus ou deuses de hoje são a mitologia e as fábulas de amanhã;

Toda doutrina, política, moral ou religiosa que pressupõe ou propõe unidade é falsa, tirânica, má e contrária à natureza e à vida, pois a vida, e tudo a que se refere, é múltipla, plural, diversa e em permanente mutação; é preciso presunção, ingenuidade e intolerância para crer assim;

Em geral toda forma de violência tem algum bom pretexto ou uma bela e sonora metáfora; em nome de Deus, por exemplo, foram cometidas as mais terríveis violências: a noite de São Bartolomeu, o extermínio dos cátaros (ou albigenses), as cruzadas, a inquisição, os massacres patrocinados por Moisés (Êxodo, 32: 27 e 28) ou Josué (6:21) e seus atuais seguidores: Bin Laden, Bush, entre outros; Deus e o Diabo são inocentes, mas não as pessoas que os invocam;

O cristianismo (o islã etc.) depende do pecado e do pecador tal qual os presídios, de presos, os cemitérios, de cadáveres, os senhores, de escravos; o cristianismo (re) inventou o pecador (e o pecado) não para libertá-lo, mas para escravizá-lo (a expressão “servo de deus” não existe por acaso) e manipulá-lo; enfraquecê-lo, portanto; pior: pretende ser a cura da doença por ele criada: o pecado;

Se cães e gatos pudessem representar seus deuses, certamente os representariam na forma de cães e gatos, e com variações: um pastor na forma de pastor etc. (Xenófanes, revisto); também assim são os homens, que criam seus deuses à sua imagem e semelhança, os quais variam no tempo e no espaço, inevitavelmente;

De acordo com um crente, todos, à exceção daqueles que compartilham de sua fé, estão no pecado e vão para o inferno ou algo assim; há hoje tantas denominações (algumas autênticas empresas comerciais) e doutrinas tão díspares e contraditórias (uma nova Babel) que já não temos certeza se o cristianismo é uma religião monoteísta e se ainda se venera o Cristo ou o dinheiro;

Se Deus fosse julgado por um tribunal isento, seria fácil acusá-lo e difícil absolvê-lo, porque, ou bem seria condenado por omissão: deixar que toda sorte de injustiças, crimes e desastres aconteçam sem nada fazer, embora pudesse fazê-lo e evitá-lo; ou bem seria condenado por ação: se Ele é onipotente, onipresente e onisciente, que tudo sabe, tudo pode e tudo vê, então, todas as violências e crimes são obra sua, e os homens são apenas instrumentos de sua obra, boa ou má; afinal, os homens atuariam segundo a sua fria e calculada programação, tal qual a morte de seu próprio filho: um homicídio doloso e premeditado;

Erros, decepções, traições, doenças e mortes, por mais que nos causem dor e sofrimento, são inevitáveis e são, pois, a própria vida; tal qual os animais e plantas, nascemos, crescemos, adoecemos e morremos inevitavelmente; como os frutos de uma árvore, que precisam amadurecer, cair, apodrecer e soltar suas sementes para que outras árvores e frutos germinem e frutifiquem, assim também são os homens: nascemos para a morte e morremos para a vida (Heráclito). Convém, por isso, enfrentar a vida, e tudo de bom e ruim que ela implica, com dignidade, galhardia e humor inclusive;

Um Deus que quisesse ser adorado e não apenas temido jamais nos tentaria ou corromperia com promessas de recompensa (céu, vida eterna etc.) nem nos chantagearia com ameaças de morte, inferno etc.; nem tampouco incentivaria a subserviência, e, pois, a dissimulação, nem condenaria a crítica e a rebeldia necessárias; um Deus assim não precisaria de servos, nem estes Dele;

Eu só acreditaria num Deus que não fosse tirânico, ciumento, mesquinho, injusto, cruel, vingativo, misógino, homofóbico, racista. Eu só acreditaria num Deus que fosse grande e justo e maduro e sábio o bastante para saber amar as pessoas como elas realmente são e não como Ele gostaria que elas fossem; eu só acreditaria num Deus capaz de perceber o que há de grande e pequeno e divino em cada um de nós para além de todo preconceito; um Deus, enfim, que tratasse judeus e palestinos, crentes e ateus, homens e mulheres, hétero e homossexuais, prostitutas e criminosos com a mesma dignidade, com o mesmo respeito; afinal, ainda que tenhamos o dom de profetizar e conheçamos todos os mistérios e toda a ciência, ainda que tenhamos tamanha fé, a ponto de transportar os montes, se não tivermos amor, nada seremos (Coríntios 1: 13);

A distinção entre os atos bons e maus, entre os atos de deus e do demônio, e, portanto, a distinção entre deuses e demônios, não preexiste à interpretação, mas é dela resultado;

Jesus tinha razão: o reino de Deus - e também do demônio, pois são o verso e reverso de uma mesma moeda, tal qual alto e baixo, direita e esquerda, bem e mal, motivo pelo qual um não existe sem o outro - está dentro de nós (Lucas, 17:21); Nietzsche também: não existem fenômenos religiosos, mas apenas uma interpretação religiosa dos fenômenos!

Algo bem posmoderno, dos anos 90....

2007-09-14T17:44:00.000-07:00

Titãs - Disneylandia
Titãs E Arnaldo Antunes

Filho de imigrantes russos casados na Argentina com uma
pintora judia, casou-se pela segunda vez com uma
princesa africana no México.
Música hindú contrabandeada por ciganos poloneses faz
sucesso no interior da Bolívia.
Zebras africanas e cangurus australianos no zoológico
de Londres.
Múmias egípcias e artefatos incas no museu de Nova
York.
Lanternas japonesas e chicletes americanos nos bazares
coreanos de São Paulo.
Imagens de um vulcão nas Filipinas passam na rede de
televisão em Moçambique.
Armênios naturalizados no Chile procuram familiares na
Etiópia.
Casas pré-fabricadas canadenses feitas com madeira
colombiana. Multinacionais japonesas instalam empresas
em Hong-Kong e produzem com matéria prima brasileira
para competir no mercado americano.
Literatura grega adaptada para crianças chinesas da
comunidade européia.
Relógios suiços falsificados no Paraguai vendidos por
camelôs no bairro mexicano de Los Angeles.
Turista francesa fotografada semi-nua com o namorado
árabe na baixada fluminense.
Filmes italianos dublados em inglês com legendas em
espanhol nos cinemas da Turquia.
Pilhas americanas alimentam eletrodomésticos ingleses
na Nova Guiné.
Gasolina árabe alimenta automóveis americanos na
África do Sul.
Pizza italiana alimenta italianos na Itália.
Crianças iraquianas fugidas da guerra não obtém visto
no consulado americano do Egito para entrarem na
Disneylândia.

Amor Fati

2007-09-07T15:51:00.000-07:00

(o dionisíaco dizer Sim à vida!)

* por Lucas Villa

Refugiar-se em outros mundos denuncia sempre um ressentimento em relação a este mundo. Buscar alento na esperança de outra vida reflete sempre um ódio recalcado desta vida. Não importa se o outro mundo é o Hiperurânio platônico ou o Éden cristão, não importa se a outra vida será vivida no mundo das idéias ou no paraíso. Os inimigos da vida sempre a depreciarão e a insultarão em função de uma outra coisa, qualquer que seja o nome que resolvam dar a ela.

É justamente essa outra coisa que, desde Sócrates, tem ocupado o espaço central do pensamento do ocidente. Nietzsche, em “O Crepúsculo dos Ídolos”, dá o ultimato: “em todos os tempos, os homens mais sábios fizeram o mesmo julgamento da vida: ela não vale nada”. Só uma coisa poderia justificar a necessidade de criar outro mundo e outra vida: a insatisfação com este mundo e com esta vida.

Sócrates, em seus momentos últimos, teria afirmado que “viver significa há muito estar doente” – e depois disso praticamente cometeu suicídio, se deixou matar voluntariamente (muito menos por amor à justiça e à não violência que por falta de amor próprio e amor à vida). Platão afirmou mesmo que “filosofar é aprender a morrer” – e assim inaugurou a moda de criar outros mundos e prometê-los àqueles que morriam, para consolá-los e consolar a si próprio, pretendendo que a sombra do nada deixasse de caminhar de mãos dadas com a morte. Jesus Cristo, essa versão popular de Platão, promete a vida eterna e o reino dos céus àquele que se mantiver distante do pecado, do prazer terreno, da vida terrena (e depois a igreja faz a mesma promessa àquele que se comportar bem, que obedecer, que for a boa ovelha de seu pastor - ao que se ajoelha diante do poder, sem questionar, abdicando dos prazeres mundanos da existência). Assim enlameamos a vida e a insultamos em nome de uma vida melhor, de uma vida verdadeira, tornada promessa para o além-túmulo – nos tornamos metafísicos, deslocamos a essência das coisas delas mesmas para um mundo imaginário, irreal. Em suma, deslocamos nosso foco da vida para uma coisa qualquer que não existe senão como idéia, deixamos de cultuar a vida para cultuar o nada, tornamo-nos, inconscientemente, niilistas incompletos e passivos.

O fedor de morte está impregnado em nossos livros, em nossas casas, em nossas igrejas, em nossas ruas, em nossas escolas, em nossa moral, em nossas leis. Nos habituamos a ele de tal maneira que se tornou normal, tornou-se aroma padrão que já não causa espécie a nossos narizes grosseiros e viciados. Vivemos em função da morte – já nem vivemos, sobrevivemos neste mundo que não é outra coisa senão uma sala de espera. Estamos todos doentes.

A causa maior, muitas vezes inconsciente, de nosso estado patológico é o ressentimento da vida, o ódio mesmo à vida, a fraqueza (fisiológica e psicológica), a debilitação da vontade. A estas causas seguem-se sintomas comuns, como a fé e a esperança (na providência, no além-vida, no sacerdote, no milagre), a compaixão e a piedade (o sentimento de identificar-se com os demais doentes, este tropismo ao sofrimento que nos faz não só abraçar nossas dores, como também pretender sempre partilhar as dores do outro, o desejo de nos tornarmos “o sofredor universal”), a beatitude, a castidade e o ascetismo (a negação total das sensações, dos sentidos, dos prazeres deste mundo). Em tudo isso retumba sempre um Não à vida, um desprezo à vida, um morrer-antes-da-morte. Nossa vida torna-se lento e paulatino suicídio cotidiano.

Socratismo, platonismo, cristianismo, kantismo, metafísica, idealismo: tudo isso são diferentes sintomas da doença que aplaca a vontade, que atinge a vitalidade, que debilita o desejo de viver. O fraco e incapaz, aquele que não consegue encarar o abismo da existência, que não tem estômago forte o suficiente para aceitar seu caráter trágico, se refugia nos outros mundos, nos mundos ideais, transcendentais e, por pura covardia, transforma a vida em sua inimiga. Existe, entretanto, remédio para esse pathos, essa pandemia que contaminou a humanidade?

Nietzsche nos prescreve uma receita: Dionísio. Antes de Sócrates, o primeiro décadent, os gregos eram imunes a essa enfermidade que ataca a vontade. Sua vacina contra a pestilência era o “espírito trágico”, a embriaguez dionisíaca. Como explicar que, em pleno séc. V a.C., o famoso século de Péricles, época em que a Grécia atingiu seu apogeu social e cultural, as tragédias fossem a forma de manifestação artística mais popular entre os gregos? Por que eles gostavam de ir aos teatros de Dionísio (deus que, além de ser patrono dos vinhos e das orgias, também o era das tragédias) para assistir peças que, inevitavelmente, acabavam em horríficas desgraças? Porque não conheciam ainda o platonismo, a metafísica, o cristianismo, o idealismo e todos os outros genéricos do socratismo. Conheciam, isso sim, o grande Espírito Trágico. Aprenderam, com Dionísio, a aceitar o aspecto trágico da vida e do destino, a entender que a vida de todos nós tem muito em comum com uma tragédia grega - inevitavelmente acabará com uma desgraça: a morte. Saber do final trágico da vida, entretanto, não tirava da vida seu valor. Ao contrário, com o espírito trágico os gregos antigos aprenderam a dizer Sim à vida, a amar a vida como ela é, mesmo em seus aspectos mais dramáticos. Aprenderam também, acima de tudo, encarando o abismo, a valorizar a luz, a amar e se entregar aos prazeres que a vida, antes de seu trágico fim, tem a oferecer. Era assim que, nas festas realizadas a Dionísio, os gregos se reuniam não só para assistir aos espetáculos teatrais, mas também para celebrar a embriaguez do vinho, da música, da arte, dos sentidos e da potência sexual em festas e orgias que os levavam ao ápice de todas as sensações, que os faziam atingir o cume do prazer estético e, assim, se sentirem vivos e aprenderem a amar a vida e o destino – ainda que tendo diante de si a promessa do final trágico.

A tragédia é o desafio para o espírito forte. A adversidade e o sofrimento devem ser tomados como remédios, não como doença. O sofrimento não deve debilitar, senão incrementar a potência, ajudar o homem a renascer, como a fênix, mais forte de suas próprias cinzas. É esta a “escola de guerra da vida”, segundo Nietzsche: “o que não me mata me fortalece”. É a coragem de ser quem se é, a bravura diante do abismo. É o que tem faltado à humanidade, a reconciliação com o mundo, com a vida, com os sentidos. Lembrar que nosso planeta é a Terra, não o paraíso, o Éden ou o Hiperurânio. Fazer as pazes com a vida é fazer as pazes com a Terra e conosco mesmos – afinal, é preciso também cuidar da Terra, pois é nela, e não no mundo das idéias, que viverão nossos descendentes. Para isso é preciso transvalorar todos os valores, transformar a moral da fraqueza em moral afirmativa, tornar bom tudo aquilo que exalte a vida e mau tudo aquilo que a despreze e que debilite a vontade – “nós seríamos muito melhores se não quiséssemos ser tão bons”, são as sábias palavras de Freud.

A vida pode ser trágica e absurda, mas isso não significa que ela deva ser odiada ou que não mereça ser vivida. É preciso curar o espírito e a vontade dos crentes em além-mundos, esses inimigos da vida. Que o destino seja trágico? Não importa, é preciso amá-lo mesmo no que possui de mais trágico, é preciso amar tanto a vida a ponto de querer que ela se repita, exatamente igual e em tudo que possui de prazeroso e de dramático, ainda mais uma, duas e infinitas vezes. É preciso reaprender o dionisíaco dizer Sim à vida!

2007-09-06T07:03:00.001-07:00

Quando conhecer é aventura sem Deus e sem Platão
Jarbas Avelino

Em tempos de crise e perda das referências mais cálido-estáveis que nos alentavam a alma embalsamada de cruz e metafísica, parece ser menos obsceno substituir as frívolas respostas prontas por perguntas ávidas por enfiar nas certezas um fardo cínico que precisam suportar. Nesse cenário em processo de derretimento dalineano, pergunto: como é que se faz pra parir o conhecimento? Quais as teias entre este e os objetos dados a conhecer?

A partir de Friedrich Nietzsche e Michel Foucault, podemos partir de uma oposição fundamental entre origem (Ursprung) e invenção (Erfindung), sendo certo que a escolha por uma delas levará a conseqüências práticas e teóricas bastante distintas.

O conhecimento entendido a partir da idéia de origem, idéia aliás muito atraente aos bacharéis em direito, articula-se à perspectiva de um começo solene, no qual o conhecimento, embebido de metafísica, é a percepção, o reconhecimento, a identificação das coisas dadas a conhecer. Há nisso algo de um esforço de estabilizar, apaziguar, comunhão beata, com as coisas a conhecer, firmando-se entre conhecimento e coisas a conhecer uma relação de continuidade temporal, ou, de outro modo, com o conhecimento apenas declarando as coisas do mundo, pois estas estariam impregnadas de uma essência pétreo-divina, de uma existência ôntica estável.

Sintam, senhores e senhoras! Respirem fundo e percebam nos arredores que há um fedor de morte no ar! Posicionamento filosófico ante o mundo de feição essencialista, metafísica, bem ao gosto platônico-moderno, para quem haveria uma relação de afinidade entre conhecimento e as coisas a conhecer, com o sujeito de conhecimento sendo, de sua parte, entendido a partir de uma cálida perspectiva de unidade e soberania, um ser já pronto, idêntico a si mesmo, que, a partir de piruetas narcísicas, desvelaria as coisas em sua existência essencial.

Ora, vejam só! O conhecimento, então, é apresentado como encontro com a natureza, algo apaziguador e estável, havendo, por aí, as verdades pétreas, dadas, em estado latente, implícito, bastando que se atinja a tão sonhada harmonização entre o conhecimento em torno das coisas a conhecer e a sua própria existência.

Mas o que se propõe cá neste sítio não é a edificação de mais um templo barroco dedicado ao culto platônico, e sim enfiar o martelo nietzcheano nos existentes. Assim, sobre como se dá a construção do conhecimento, preferimos a categoria invenção, no que nos dissociamos da idéia de que os objetos dados a conhecer seriam portadores de um núcleo essencial, e adotamos a compreensão de que as coisas a conhecer acontecem, aparecem em razão e no âmbito de relações de força, de relações de poder, inexistindo verdades estáveis, com a solenidade da origem sendo substituída pelos começos mesquinhos das fabricações desses objetos, as quais se dão, não raras vezes, a partir de um começo nada nobre, nada solene, nada edificante, e sim um começo pequeno, meticuloso, ávido por constituir-se em saber-poder.

Por essa visada, ao falarmos de invenção do conhecimento em detrimento de origem, há dois sentidos importantes a destacar: primeiro, conhecer não é algo natural, ao contrário, conhecer é contra-natural; segundo, o conhecimento não possui qualquer afinidade prévia com o mundo a conhecer.

A partir do entendimento de que o conhecimento é distinto da natureza humana, sendo mesmo uma construção contra-natural, bem como da diferença entre conhecimento e mundo a conhecer, na trilha de Nietzsche e Foucault, defendemos que esta relação é antes marcada pela ruptura e não pela semelhança, por relações de poder arbitrárias, violentas, de dominação e não pela estabilidade e harmonia, resultando não de condições universais, mas de condições histórica e pontualmente dadas, pois o mundo a conhecer, por si mesmo, não é uma realidade dotada de harmonia e estabilidade.

Pelo que se vê, ou pelo menos pelo que busco fazer crer, a Filosofia ocidental, desde Platão, sempre caracterizou o conhecimento pelo logocentrismo, pela semelhança, pela adequação, pela beatitude, pela unidade, a partir da idéia de origem. Porém, quando submetida à crítica nietzscheana, dá lugar à inserção no cerne do conhecimento da idéia de luta, relação de poder. Agora, dia do juízo final, Platão é enredado em maus lençóis ao ter deslindada sua dualista visada de caverna.

Portanto, Nietzche teria proporcionado uma importante ruptura com a tradição da filosofia ocidental, consistente no rompimento entre o conhecimento e as coisas. Mas onde entra Deus nesse enredo caverno-platônico? Segundo Foucault, é precisamente Deus e sua imanência, impregnadora nas coisas do mundo de essências, que asseguraria, na filosofia ocidental, uma relação de continuidade entre conhecimento e as coisas do mundo. Nesse sentido, que fale Foucault, antes que o deturpemos, já que esta é a [1]nossa intenção, qual seja, não só compreender, mas fazer gemer aquilo que lemos:

O que, efetivamente, na filosofia ocidental assegurava que as coisas a conhecer e o próprio conhecimento estavam em relação de continuidade? O que assegurava ao conhecimento o poder de conhecer bem as coisas do mundo e de não ser indefinidamente erro, ilusão, arbitrariedade? O que garantia isso na filosofia ocidental, senão Deus? Deus, certamente, desde Descartes, para não ir além e ainda mesmo Kant, é esse princípio eu assegura haver uma harmonia entre o conhecimento e as coisas a conhecer”.

Assim, se concebemos um mundo sem Deus, admitimos que, afastada a idéia de essência relativamente às coisas dadas a conhecer, o conhecimento não têm como fim harmonizar-se com o mundo, estabilizar-se com ele. Ao contrário, o conhecimento, enquanto invenção, fabricação humana, é construção inafastavelmente inscrita na história, tendo um caráter perspectivo, no sentido de parcial, não íntegro.

Essa concepção do conhecimento enquanto realidade dotada de caráter perspectivo aproxima-o de uma dimensão polêmica, estratégica, constituída no âmbito de relações de poder e de força, sendo o efeito de uma batalha. Então, subverter a tradição de pensamento ocidental hegemônica passa por “desessencializar”, “desplatonizar”, e, pasmem os crentes, cometer um sacrílego deicídio. Tal decisão é inafastável se queremos nos dar de presente a possibilidade de afastar a idéia de existência de algo imutável, idêntico a si mesmo, necessariamente justo, pela percepção das coisas a conhecer enquanto acontecimento, e o conhecimento delas como algo perspectivo, no sentido de parcial, arbitrário, e não seu espelho.

Assim, para conhecer, melhor parece ser “despetrificar”, “dessubstancializar” o mundo e suas coisas, para inscrevê-las em uma ontologia relacional, não dura, inventada e reinventada no curso de um baile, num curso mutante da existência dependente dos ventos mansos e/ou estridentes, como o baile que acomete-arrebata a silhueta nada perene das dunas, por exemplo, de uma lagoa imaginária em forma de porto pequeno em tardes de setembro!

[1] FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Trad. Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2002, pp. 18-19.

Carrell, Zottolo e a solução final

2007-08-29T09:04:00.000-07:00

Carrell, Zottolo e a solução final.
Por Éfren Paulo Cordão *

Homens brilhantes, com carreiras venturosas e opções patéticas. Aí estão os laços que atam o bambambã da Philips e o prêmio nobel de medicina Alexis Carrell.
Alexis Carrell, através da técnica cirúrgica que permitia a ligação de vasos entre doador e receptor, recebeu, em 1912, o prêmio Nobel de medicina. Nascido em Lyon e formado médico, o francês tornou-se o maior cirurgião de seu tempo. Carrell recebeu honrarias dos EUA, Espanha, Rússia, Bélgica, Itália e Grécia. Tornou-se doutor honoris causa das Universidades de Belfast, Princeton, Califórnia e New York.
Paulo Zottolo, o homem que colocou a Nívea no topo, “é o tipo que Philips buscava para dar seqüência ao plano de rejuvenescimento de sua imagem: criativo, ousado e intuitivo. Ele contrariou a matriz, que não usava estrelas em sua publicidade, e contratou a top Gisele Bündchen como garota propaganda. Esse alinhamento com o público chamou a atenção da Philips. A empresa viu nele a pessoa que casaria perfeitamente com seu novo lema: desenvolver o que o cliente quer, com coragem para contrariar uma ou outra verdade absoluta da marca se for preciso. Em contrapartida, o que animou Zottolo foi o desafio de dirigir uma companhia quase dez vezes maior, com faturamento de R$ 4,7 bilhões no Brasil. Seu salário no novo emprego está estimado em R$ 2 milhões por ano. “Ele vale tudo isso porque entrega o que promete”, diz Márcio Martins, da Allieh Coaching e Gestão Empresarial.” (Fonte: Istoedinheiro online, reportagem de 26/04/2006).
De volta a Carrell. Do alto de sua autoridade, o médico e prêmio nobel francês enveredou por um caminho perigoso, quando sugeriu, no seu A incógnita do Homem (Edição Argentina de 1938), resolver o problema do “imenso número de defeituosos e criminosos”. Sustentou que os “defeituosos” e os “criminosos” deveriam receber um tratamento menos custoso à sociedade. Entendeu desnecessário que uma sociedade suportasse esses “altíssimos custos”, e propôs aquilo que o nacional socialismo incorporou como discurso oficial do Estado alemão – a solução final. É verdade! O honorável Alexis Carrell, colaborador da França de Vichy, seguidor de Henri Petáin, propôs aplicar um tratamento “mais humano e econômico” aos “loucos e criminosos” através da morte piedosa, “por meio de gases adequados”, que a eutanásia possibilita. E eis que surge o antecedente da “câmara de gás” que os nazistas aplicaram, indistintamente, aos judeus, aos comunistas, aos ciganos, aos homossexuais, etc.
De igual modo veio a proposta do Sr. Zottolo, o homem de 2 milhões de reais. De uma tacada só pretendeu acabar com o Piauí, “pois ninguém vai sentir sua falta”. Para aquele que o Senador Mão Santa, com propriedade, chamou de “imbecil” e “tolo”, o Piauí e seu povo valem o mesmo que titica de galinha: nada.
Separados no tempo e unidos pela marca indelével da intolerância, Zottolo e Carrell, por mais hilário que possa parecer, para não dizer patético, encontraram adeptos. Ao tempo de Carrell, o nazismo. Ao tempo de Zottolo, alguns anônimos internautas. Oh more! Oh tempore! Oh irrisão! Fiat lux! A opção, seja pessoal ou coletiva, de tratar o diferente, o outro, o não-igual, com intolerância, significa, a um só tempo, retrocesso histórico e violação dos princípios básicos de proteção à pessoa humana, a merecer, como tem feito o povo piauiense, repúdio e indignação. Não basta o silêncio como resposta, pois corre-se o risco de valer o adágio de quem cala consente.

Por que pensar o marginal?

2007-08-22T16:50:00.000-07:00

(Saber, poder e pensamento digital)
* por Lucas Villa

A lingüística estrutural nos diz que nosso pensamento, em geral, trabalha de maneira binária, contrapondo idéias opostas. É assim que nos habituamos a pensar confrontando contrários como homem/mulher, bom/mal, deus/diabo, claro/escuro, preto/branco. O pensamento digital (assim chamado porque também os computadores trabalham somente com binômios e sua linguagem se restringe aos caracteres “0” e “1”) tem origem remota. Já os filósofos pré-socráticos estavam habituados a ele. Anaximandro de Mileto entendia que o mundo era constituído de forças contrárias (e que na predominância de uma força sobre a outra consistia a injustiça). Empédocles falava dos princípios do “Amor” e da “Disputa”, responsáveis por unir e separar os elementos da natureza, dando origem ao movimento e às transformações do mundo.

O grande difusor, entretanto, da dicotomia do pensamento, como já discutimos em momentos anteriores, foi Platão, quando dividiu a própria realidade em dois mundos: o inteligível e o sensível – o verdadeiro e o aparente. A tradição permaneceu com os cânones do pensamento e são exemplos disso os binômios noumenon/phaenoumenon em Kant, res cogitans/res extensa em Descartes ou mesmo o apolíneo/dionisíaco em Nietzsche e eros/thanatos em Freud, só para citar alguns. Em suma, temos uma estrutura de pensamento culturalmente moldada para ser dialética, de maneira que essa forma de pensar acabou por se tornar o método hegeliano que, parece, nunca saiu de moda. Até aqui, tudo bem.

É certo que, entretanto, o mundo não é constituído de opostos, mas de diferentes. Tentar reduzir o mundo a preto e branco nos faz esquecer que, entre o preto e o branco, existem infinitas tonalidades de cinza que merecem ser levadas em consideração. O pensamento digital, portanto, é um pensamento simplificador por excelência, um pensamento reducionista que despreza a hiper-complexidade do real, enquadrando-o em fórmulas pré-definidas que o tornem mais facilmente assimilável. Assim, estranhamente, distorcemos as coisas para compreendê-las melhor. Simplificamos e transformamos em binômios aquilo que, por sua complexidade, não podemos assimilar perfeitamente e assim nos iludimos achando que conhecemos os objetos porque os enquadramos e classificamos nas categorias que criamos para eles.

Sem querer entrar, porém, no mérito deste problema e, ao menos agora, me abstendo de fazer um discurso de apologia à Epistemologia da Complexidade de Edgar Morin, Ilya Prigogine e cia., é minha intenção primeira observar o fenômeno do pensamento digital (e por pensamento digital entenda-se o baseado na contraposição de opostos) um pouco à luz de Derrida e Foucault para, de alguma maneira, fazer compreender porque, por vezes, é necessário subverter o pensamento tradicional.

Derrida nos adverte que, sempre que pensamos em binômios, tendemos a pôr um dos elementos opostos no centro, privilegiando-o, e lançar o outro elemento à margem. Assim, por exemplo, durante grande parte da história do ocidente, o homem tem sido central e a mulher marginal no binômio homem/mulher. Da mesma maneira com binômios como branco/negro, normal/louco, heterossexual/homossexual, crente/ateu. Aqueles que, socialmente, possuem mais poder, determinam qual elemento do binômio deve ser central (privilegiado) e qual deve ser marginalizado, como forma de construir uma cultura que legitime seu próprio poder. Assim, como o poder historicamente tem sido dos homens e estes têm construído a história, o elemento “homem” é privilegiado em detrimento do elemento “mulher” e, por séculos, tanto filosofia como ciência, religião, arte, senso comum, em suma, o conhecimento como um todo, tem se direcionado a legitimar essa supremacia masculina (basta observar quão poucas mulheres achamos, por exemplo, citadas em um manual de história da filosofia). Assim também teorias científicas pregavam, nos séculos passados, a supremacia da raça ariana sobre os negróides (procuremos, novamente, pelos negros nos manuais de história da filosofia).

Bem curioso é o binômio normal/louco, que tão bem analisa Foucault. Não há dúvida que o normal ocupa o centro e o louco é marginalizado. Mas quem diz o que é o normal? Normal, etimologicamente, deriva de norma. Ao pé da letra, poderíamos dizer que o normal é aquele que obedece às normas. Quem determina as normas, entretanto? O poder determina as normas e, portanto, define o conceito de normalidade a partir do conceito que tem de si próprio. Ademais, garantindo-se normal e fazendo com que todos pretendam também ser normais (marginalizando e excluindo o louco), o poder se autolegitima e garante a cega obediência a suas normas. Procedemos à ovelhização de uma sociedade, que segue sem discutir os caminhos traçados por seu pastor.

O pensamento binomial, portanto, nos leva ao preconceito e à marginalização daquele que, socialmente, possui menos poder. Lembremos Anaximandro, talvez o primeiro a falar sobre a contraposição de opostos na história do pensamento ocidental: a injustiça consiste na predominância indeterminada de um oposto sobre o outro. Não é, então, como queriam os iluministas, o conhecimento que conduz ao poder, mas o poder que dita o conhecimento com o intuito de legitimar-se a si próprio. Repetir sem quetionar o pensamento central pode significar, pois, legitimar o poder e contribuir para a manutenção indeterminada do status quo. Os discursos da tradição, portanto, são este farmacón, este veneno oculto em frascos de remédio. É preciso ler suas entrelinhas, interpretar os espaços em branco de seu discurso, detectar e desconstruir seu momento dogmático, violento e preconceituoso. E como fazer isso? Como garantir a justiça, a não dominação de um oposto sobre o outro?

Uma possibilidade seria trazer ao centro o que antes era marginal, jogando à margem o que sempre foi central. Garantir a dança do pensamento, fazendo com que os opostos se alternem nas posições de centro e margem no decorrer do tempo, garantiria também uma alternância do poder. Todos os que se pretendem “intelectuais” ou coisa que o valha fazem parte de uma espécie de micro poder, possuem de alguma maneira espaço para manusear o conhecimento e, portanto, têm oportunidade de subverter os binômios, alterar a interpretação do modelo centro/margem. Essa é uma forma de democratizar o centro e, também com isso, o poder. Assim, fazendo com que um oposto não se perpetue no poder em detrimento do outro, se garantiria a justiça de que já falava Anaximandro no séc. VI a.C. E o melhor é que sempre haverá o marginal, mesmo depois que o que estava à margem passe ao centro, e portanto a contra-cultura sempre vai existir e permitir essa alternância dos opostos no poder.

É essa a importância, portanto, da desconstrução, do pensamento subversivo. É por isso que é importante trabalhar a contra-cultura, trabalhar autores marginalizados, idéias marginalizadas. Distorcer as idéias dominantes e dominadas, torcê-las e transformá-las em algo autêntico (se é que tal cosia existe), promover a “Verwindung” heideggeriana, o ultrapassamento da tradição, mas sem abandono. Dar espaço para que o pensamento reflua e se oxigene, para que os discursos dominantes deixem de dominar. Deixar o pensamento se emancipar na livre dança dos opostos, superando os preconceitos e fazendo com que central e marginal, de braços dados, bailem juntos neste compasso alternado.

A evolução das espécies

2007-08-18T15:09:00.000-07:00

Todas as últimas discussões aqui travadas me trouxeram de volta uma sensação que nutro desde o ensino médio: Darwin está errado. Todavia, não tenho outra tese a apresentar no momento. Vamos, por ora, a algumas rápidas observações.

A tese darwiniana diz que a evolução das espécies se dá pela seleção natural, de modo que os seres que têm uma melhor relação entre suas características físicas e o ambiente levam vantagem e sobrevivem, em desfavor de seus pares. Passam aos seus descendentes, então, os genes fortes e mais aptos a sobreviverem em determinado ambiente.

Já Lamarck acreditava que a evolução das espécies se dava por uso e desuso. Quanto mais uma espécie era cobrada, por exemplo, para fugir de um predador, mais desenvolvia seu poder de arranque. Ilustrativamente, é o caso dos coelhos, que têm seus membros posteriores muito bem desenvolvidos em comparação com os anteriores, o que lhes dá uma explosão física grandiosa e muito apropriada à fuga.

Ou seja, pela tese de Darwin a variedade de espécies está sempre diminuindo, vez que o ambiente fica cada vez mais hostil e menos espécies vão resistindo e sobrevivendo. A seleção natural seria uma peneira pela qual menos espécies conseguiriam passar, num processo que levaria à sobrevivência de uma única espécie. Por outro lado, pela tese lamarckiana a variedade estaria sempre aumentando, num variar sem fim.

Lamarck foi desautorizado por um experimento infame e ardiloso. Alguns cientistas cortaram os rabos de uma linhagem de ratos por cem gerações e, mesmo assim, os ratos continuavam a nascer com suas caudas. Desse modo, simplista e reducionista, acreditaram e se fizeram acreditar que a teoria do uso e desuso não era procedente.

Ora, cem gerações não é lapso temporal suficiente a provar ou desaprovar uma teoria evolucionista! Ademais, a modificação na estrutura física dos ratos não se deu por uso e desuso, mas sim por um ataque do ambiente. Esse experimento não desaprova Lamarck, mas sim demonstra que as espécies resistem aos fatores externos. Uma análise mais aprofundada, impossível e indesejada neste espaço, poderia mostrar até que aquele mesmo experimento dos ratos seria uma demonstração de que Darwin não estava correto, visto que o ambiente não seria o fator decisivo à evolução das espécies.

Tudo isso são, contudo, sensações que nutro. Intuitivamente, acredito que Darwin estava errado e que Lamarck deve voltar a ser estudado por biólogos, sociólogos e cientistas em geral.

Por mim, o que falar do apêndice humano? Ele não tem mais função fisiológica alguma, daí ser hoje em dia nada mais que um... apêndice. Provavelmente terá a mesma destinação dos dentes cisos, que eram bastante necessários aos homens primitivos, que comiam alimentos mais duros e resistentes, como a carne animal crua e que, hoje, não fazem mais a menor diferença, em face da alimentação tenra e suave que mais apraz o homem hodiernamente. Até mesmo por não terem mais utilidade, algumas pessoas sequer o têm mais; não porque o arranquem, mas sim porque não o tenham mais organicamente. Nelas, não há sequer a estrutura óssea do dente.

Como esses há muitos outros exemplos que poderiam ser aqui destacados. É o caso, por exemplo, da toupeira-cega, que vive em ambientes subterrâneos escuros e, por isso, prescindem da visão.

Enfim, é preciso que se chegue a um turning point, para devolver a Lamarck as luzes que lhe foram usurpadas por Darwin, o charlatão inglês.

A morte e os animais

2007-08-12T08:05:00.000-07:00

Após a leitura do texto anterior, é interessante ver esse vídeo:

O animal, a morte e o antropocentrismo

2007-08-11T18:32:00.000-07:00

* por Lucas Villa

É comum que, vez por outra em alguma leitura, uma frase em especial nos marque e nos deixe reflexivos. É assim que não é raro (como os leitores desse sítio talvez já tenham percebido), que eu inicie minhas divagações a respeito de algum tema a partir de uma citação que, em geral, foi a responsável por fazer-me resolver escrever sobre determinado assunto. Desta vez não será diferente, e a frase é novamente de Heidegger, que, em seu “Das ding”, afirma que “o animal não tem a morte nem adiante nem atrás de si”.

Para Heidegger, o que diferencia o ser humano dos animais não humanos é, justamente, o fato de ser um ser-para-a-morte (Zum-Tode-Sein). Somente o homem, segundo ele, possui consciência de seu fim, sabe que vai morrer e, a partir disso, projeta toda a sua vida direcionado pelo espectro da morte. As demais criaturas, entretanto, sobre a própria morte nada saberiam e, justamente por isso, não teriam consciência de sua existência e individualidade. É aí que me pergunto: será?

Existem relatos e estudos sobre suicídios cometidos por animais, inclusive em determinadas circunstâncias que nos fazem imaginar que eles, provavelmente, possuíam sim consciência da morte e da existência. Dizem que se fizermos um círculo de fogo em volta de um escorpião, de maneira que ele fique preso em seu centro, sentindo-se sem saída e consciente da situação de crise que vivencia, o animal ferroa-se a si mesmo, envenenando-se. Comete suicídio. Morre voluntariamente. Conta-se que o cachorro de Pirro, na Grécia antiga, depois da morte do dono, alojou-se sobre a cama do falecido durante dias, se recusando a comer e a beber, saindo de lá somente quando levaram o cadáver de seu amo para ser queimado. O bicho seguiu o cortejo e, depois de ver o corpo ser jogado na fogueira, atirou-se também, voluntariamente, no interior dela, se entregando (ao que parece, conscientemente) à morte.

Também é do gosto de baleias e golfinhos o hábito de dar cabo da própria vida, e é comum que estes nadem até a costa para encalharem e ali permaneçam, tranqüilamente, esperando pela morte. Os machos de algumas espécies de aranhas são mortos, depois da cópula, pelas fêmeas, para em seus cadáveres depositarem os ovos. Sabem deste destino, mas nem por isso desistem da cópula ou reagem às agressões da parceira. Se deixam matar.

O caso mais curioso, entretanto, ocorreu nos Estados Unidos em 1870, quando cerca de cem mil bisões, durante uma nevasca, marcharam em fila indiana até um penhasco de mil metros, de onde, um por um, atiraram-se. Os corpos se acumularam abaixo do desfiladeiro, formando um monumento mortuário de trezentos metros de altura de cadáveres empilhados. Ao que indica, os animais se sentiam oprimidos, desconfortáveis, e tinham diante de si a ameaça da morte, já que durante aquele período a espécie se encontrava sendo perseguida e exterminada ferozmente pelo estado, como prática de uma política que visava retirar dos indígenas sua maior fonte de alimentos (que eram justamente os bisões) para, assim, afugentá-los para o oeste. Talvez vítimas de uma angústia existencial que poderíamos dizer heideggeriana, oprimidos pela expectativa de morrer de frio ou nas mãos dos caçadores estatais, decidiram-se pelo suicídio coletivo.

Vemos, portanto, que a enorme esperteza de tirar a própria vida não é exclusiva dos seres humanos, como talvez pensássemos. Antropocentricamente, é comum que reivindiquemos à nossa espécie a exclusividade sobre uma série de coisas, boas e ruins – a racionalidade, principalmente, mas também a consciência da morte, da individualidade, da existência e da causalidade, o suicídio e o assassinato de outras criaturas da mesma espécie. Não sei com que autoridade afirmamos tamanhas baboseiras. A própria pergunta que, costumeiramente, nos fazemos, “o que diferencia o homem dos demais animais?”, é em si mesma uma pergunta antropocêntrica. Faz imaginar que existem dois tipos de bichos: os homens e os outros. Certamente muita coisa diferencia o homem do macaco, mas também muita coisa diferencia o maçado da baleia, que por sua vez, se diferencia do jacaré, que não é menos diferente da rã, da girafa, do mosquito e da coruja. As esponjas são tão diferentes da ameba quanto o homem é diferente da tartaruga.

Que sejamos humanistas é até aceitável, mas antropocêntricos é demais. Pensar, como faz pensar o gênesis, por exemplo, que o mundo e todas as criaturas foram criados para abrigar e servir ao homem, único ser ontologicamente particularíssimo, consciente de si e da morte, é pensar que nossa perspectiva da realidade é a única perspectiva existente e, por isso, verdade última e definitiva. Em última instância, é preconceito mesmo e que conscientemente ou não tenta legitimar nossa violência contra o restante da natureza.

Eu, ser do mundo

2007-08-09T11:14:00.000-07:00

“Todas as pessoas nascem livres” são as primeiras palavras do artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proferida pela ONU em 1948. Não, não pensem que aqui se fará a defesa desta Declaração, muito menos do órgão prolator. Todavia, aquelas primeiras palavras muito dizem...

Realmente nascemos todos livres? Independentemente se filhos de escravos, plebeus ou patrícios, já ao nascer temos às mãos o timão de nossas vidas? Definitivamente não! E “não” se dirá até que seja proclamado o fim do modelo atual de Estado.

Modelo esse que oprime e limita o direito de ir e vir das pessoas, que diz quando posso sair do país em que nasci, que diz se poderei entrar no país que quero visitar. Acostumamo-nos com formalidades de imigração, como um passaporte para deixar o Brasil ou um visto para entrar nos Estados Unidos da América. Essas coisas, contudo, ferem de morte o mais límpido sentimento de liberdade.

Fernando Meligeni, tenista naturalizado brasileiro e nascido na Argentina, definiu com clareza o espírito do que aqui se defende: “Não escolhemos onde vamos nascer, mas devemos poder escolher onde vamos viver”. É isso! Não somos presos à terra em que nascemos; nem mesmo a em que moramos. Somos donos de nossos destino. Vento em popa? Velas içadas!

Nesses dias se presenciou no Brasil a mão pesada e envelhecida do Estado sobre o animus dos humanos. Dois boxeadores cubanos deixaram a concentração de suas delegações a fim de conseguirem viajar para a Alemanha e lá ter uma nova vida. Contudo, caíram nas garras do Estado brasileiro que os deportou. De Cuba, já veio a notícia de que a carreira esportiva deles está encerrada por – segurem os queixos – traição à pátria! Ora, se traição houve foi de Cuba em relação a eles! Agora ficam vivos somente se tiverem sorte, já que o Estado por vezes se entende detentor da vida das pessoas, podendo determinar quem merece ou não viver.

Pobres pugilistas que jamais voltarão a fazer o que mais amam na vida e que, provavelmente, vão ser estigmatizados e afugentados dos locais públicos, devido à força de persuasão que a propaganda estatal tem. Queriam uma vida diferente, mas os Estados brasileiro e cubano os impediram, e impedirão tantas vezes quantas tiverem a oportunidade. Estados fortes são atentatórios à vida humana.

Fica, então, a questão: somos realmente livres, podendo ir e vir para onde e quando quisermos, ou os Estados de onde nascemos se julgam e agem como se fôssemos propriedades suas?

Uma [des]apresentação intempestiva

2007-08-08T10:54:00.000-07:00

Se é realmente impossível trazer o ser à presença (o ser não é presença, mas evento, já dizia Heidegger), longe de mim pretender uma apresentação de nosso blog. Primeiro porque impossível trazê-lo à presença, segundo porque sequer teria legitimidade para tal: o sítio não me pertence, é ambiente anarco-democrático, pertence aos que nele lêem ou escrevem. Não custa, entretanto, fazer alguns pequenos comentários a título de “desapresentação”, que chegam atrasado, como era de se esperar em se tratando do ambiente caótico que pretendem “desapresentar”.

Primeiro: temos vários autores, muito embora, até o presente momento, a maioria deles ainda não se tenha pronunciado pelas bandas de cá. Somos, até então, cinco: Gabriel, que já expôs suas garras ferinas de liberal de contra-cultura (cf. “Ao centro, volver!”); Jarbas, o arqueólogo do ser (que segundo balbuciam os ventos, nos estaria preparando um opúsculo sobre o deicídio); Éfren, desconstrutor inveterado de matiz derridiano; Marcelo, a consciência hi-tech dos tempos pós-modernos; e este humilde espectrólogo niilista e anarco-democrata dionisíaco que vos fala.

Segundo: inexiste, entre os autores, qualquer uniformidade ou uniformização de idéias (até porque, creio sejamos todos contra a uniformidade e a uniformização). Existe, isso sim, uma propensão compartilhada a escolher temas marginais da herança cultural, desconstruindo os discursos dominantes e subvertendo a tradição do pensamento. Os temas são livres, as abordagens e estilos idem.

Feitas estas primeiras (des)apresentações em comum e que, a bem da verdade, nada dizem, não seria de mal tom convidar os demais autores a, querendo, se (des)apresentarem individualmente e, acima de tudo, a nos presentear com escrituras.

No mais, o espaço é vosso e todos os comentários são bem-vindos.

Espectros de Sade: contrato social, criminalidade marginal e o direito de resistir ao direito

2007-08-07T17:38:00.000-07:00

* por Lucas Villa

“Não pode ser justa uma lei que ordena a um homem que não tem nada respeitar a outro que tem tudo”, afirma Dolmancé, herói de Sade em seu “Philosophie dans le boudoir”. Toda a obra do Marquês, a bem da verdade, é um manifesto de apologia ao crime. Sem entrar no mérito da curiosa espécie de niilismo reativo que aparece neste iluminista marginal, que abraça a natureza como princípio de destruição e vontade de nada, alguns aspectos de seu discurso são extremamente atuais, motivo que justifica, senão aconselha, a “sessão espírita” aqui sugerida a fim de invocar de sua tumba inexistente (já que não foi sepultado à maneira tradicional) os espectros do Marquês de Sade.

Em sua obra, Sade evoca e exalta insistentemente dois modelos de criminosos contumazes: o do fidalgo libertino, aristocrático, baseado no acaso do nascimento, que se entrega ao vício, à luxúria e ao crime por um direito de nascença; e o do miserável oprimido, escravo que se insurge contra o mundo e a sociedade, utilizando como força motriz o poder do crime e da perversidade, para, por meio destes, buscar igualar-se aos senhores, tornando-se, assim, também um deles. O crime em Sade, portanto, é democrático e, mais que isso, promove a democracia e a igualdade de oportunidades, é a única maneira acessível ao miserável para ascender socialmente (qualquer semelhança com os tempos e terras de cá não é mera coincidência).

O primeiro tipo de criminosos, comum entre os heróis sadianos, não nos interessará por hora (provavelmente será objeto de um outro post), é sobre o último que faremos falar e gesticular os espectros contemporâneos do divino marquês. “A propriedade é um roubo”, afirmou Proudhon, mas a frase poderia, certamente, ser de Sade. Todos os homens têm desejo natural de poder, de possuir, e se igualdade é justiça (e realmente esse era o paradigma iluminista), a desigualdade na distribuição dos bens só pode ser a negação da justiça, a injustiça. Se o direito determina o respeito à propriedade e, portanto, a perpetuação da desigualdade, então, em relação aos despossuídos, o direito é injusto, perdendo, assim, sua força obrigatória.

O crime não é crime em si mesmo, o é porque assim o define a lei. A lei existe porque posta pelo Estado. O Estado existe e é legítimo porque, de acordo com o paradigma moderno do contrato social, os homens doam parcelas de sua liberdade em favor dele, para que lhes garanta liberdade, igualdade, dignidade, harmonia, enfim, possibilite o pacífico e satisfatório exercício de suas potencialidades. O contrato social que institui o Estado moderno, portanto, é bilateral: enquanto cabe ao indivíduo cumprir as leis do Estado, este último se compromete a garantir aos cidadãos as possibilidades de uma vida digna (saúde, educação, emprego, lazer...). O que fazer, entretanto, quando o Estado não cumpre com seus encargos em relação a este pacto? – Tudo isso supondo que o pacto realmente exista, já que em momento algum me recordo de tê-lo assinado e desconheço qualquer um que o tenha feito, mas aí temos assunto para outra discussão.

Não parece completamente insensato pensar, como pensou o Marquês de Sade, que o inadimplemento do contrato social por parte do Estado enseje ao cidadão o direito de rompê-lo, afinal, por que o favelado brasileiro, que nunca recebeu coisa alguma do Poder Público, estaria obrigado a sujeitar-se a suas leis e recolher-lhe impostos? O tema aparece, em Henry Thoreau, com o nome de “Desobediência Civil”: o autor sugere uma desobediência pacífica do cidadão, quando diante de um Estado ineficaz. Sade vai além: por que precisaria ser pacífica esta resistência? O uso da força não seria mais eficaz e efetivo? Há outro caminho disponível ao escravo, para chegar a ser senhor, senão o uso da violência? Esta perspectiva ganhou, na França, o título de Direito de Resistência, chegando a ser consagrada na Constituição de 1958 (o art. 21 da referida carta afirmava que quando “o governo viola as liberdades e os direitos garantidos pela Constituição, a resistência, em todas as suas formas, é o direito mais sagrado de todos e o mais imperioso dos deveres”). Esta tradição, infelizmente, perdeu espaço nos constitucionalismos contemporâneos, ao menos no que se refere a fazer-se presente, de maneira explícita, nas constituições.

Em países como o Brasil, entretanto, em que a desigualdade social é ululante e onde cada vez mais se generaliza a criminalidade marginal, o Direito de Resistência parece emergir do inconsciente coletivo dos oprimidos. Quando a massa da população carente, abandonada pelo Poder Público, pega em armas para tirar dos que têm ou simplesmente para pisotear a lei, o que se denuncia é a descrença do povo no pacto social e, em última instância, a ilegitimidade do Estado e seu precioso poder de punir. Os discursos de “Lei e Ordem”, entretanto, continuam reverberando por aí, e nós, burgueses, com nossos queijos e taças de vinho à mesa, lançamos a bunda ao sofá e berramos por leis mais severas, por um Direito Penal mais forte contra os marginais, essa cambada bestial de criaturas ferozes, e pedimos em coro a pena de morte, a prisão perpétua, a redução da maioridade penal, “o fim dos direitos humanos para os bandidos”. O que queremos, na verdade, é que o Direito Penal sirva de instrumento para garantir nossa tranqüilidade burguesa, que o Estado se coloque no papel de nos proteger da marginália, que funcione não para todos ou para a maioria, mas para a nossa classe (que passem fome os miseráveis, mas longe de nós, sem nos incomodar!).

E, hipócritas como somos, ainda temos coragem de dizer que monstruoso era o Marquês de Sade!...

Ao centro, volver!

2007-08-07T10:03:00.000-07:00

A dicotomia esquerda / direita há muito provoca discussões de inúmeras espécies, sem que se tenha chegado a um conceito ou fórmula rija que sobrevivesse às mudanças sócio-econômicas. É chegado o momento, pois, de encerrar tal discussão.

Não faz mais sentido hoje em dia o debate entre o que seria esquerda e direita no Brasil, vez que se mostram iguais. Explica-se: os dois têm planos autoritários que passam, indissoluvelmente, pelo fortalecimento e armamento do Estado.

A direita não esconde nem nunca escondeu a sua fixação no jus imperii estatal. O Estado tem de ser forte e combativo para liderar a sociedade e assegurar a ordem nacional, dizem. É o positivismo do ordem e progresso. Por esse lema aguerrido, muitos povos sofreram com Estados nazi-fascistas, de todo totalitários, opressores e inibidores das diversidades de pensamento, expressão e comportamento.

Por seu turno, a esquerda perdeu ou esquece de seu norte inicial: a teoria comunista. O comunismo prega o fim do Estado, mas os esquerdistas atuais nem de longe praticam ou discorrem sobre esse ideal. O mandamento do dia é aumentar o Estado e aparelhá-lo, sob o argumento de que a proteção aos mais pobres requer a ação de um Estado forte e atuante, por meio muitas vezes das famigeradas ações afirmativas.

Ora, está claro que o modelo estatal desejado em ambos em muito se aproxima, sendo a meta sempre aumentar o poderio do Leviatã. Hodiernamente, a esquerda e a direita brasileiras são iguais e têm os mesmos ideais políticos. Sarney, Collor e Lula, por exemplo, provam-no. Antes, adversários figadais; hoje, aliados oportunistas. Deste modo, infrutífera é a divisão entre esquerda e direita na conjuntura atual.

Os verdadeiros liberais, baluartes valorosos da democracia, tiveram sua posição política muito oportunamente definida por Paulo Ghiraldelli Jr.. A nós, declarados liberais, restou o centro, pois, como visto, dos dois lados há ameaças de Estados totalitários, que, embora diferentes na cor, são iguais na compleição física.

Resta-nos abrir espaço entre os dois blocos homogeneizados e nefastos para que campos possam ser fertilizados e aí germinarem as sementes da liberdade humana.

Liberais de todos os países, uni-vos!

Duas palavras sobre o direito

2007-08-06T15:35:00.001-07:00

(O Exorcismo de Platão: do "dever-ser" ao "deixar-ser")
* por Lucas Villa

Whitehead já havia afirmado que "toda a filosofia ocidental é uma nota de rodapé à obra de Platão”. Se até hoje entendemos filosofia como sinônimo de metafísica, de busca da verdade, da essência, do fundamento, da origem, não é difícil concordar com o filósofo inglês.

O mais grave e perigoso, entretanto, é ser levado junto com o grego de grandes omoplatas a aceitar que a verdade é metafísica - tomando metafísica literalmente, significaria dizer que ela é exterior ao mundo físico e, portanto, transcendente. Foi Platão, sabemos todos, quem promoveu a nefasta partição da realidade em duas: mundo das idéias (verdadeiro) e mundo sensível (aparente). Assim surge a diferença entre verdade e aparência e, em última instância, entre “real” e ideal. Graças a Platão, portanto, nos habituamos a cultivar um abismo entre as coisas como elas são e como elas deveriam ser. Também graças a ele nos acostumamos a crer que as coisas sempre deveriam ser diferentes do que são, a estar eternamente insatisfeitos com a realidade, agora relegada à categoria de mera aparência, cópia imperfeita do mundo ideal (o mundo como ele deveria ser).

Assim também conosco: somos meras sombras no fundo da caverna, cópias imperfeitas do homem como ele deveria ser, e passamos a vida inteira travando o vão combate de tentar, a qualquer custo, tornar-nos os homens ideais. Problema: quem determina o modelo do homem ideal? Que critério utilizar para garantir, com segurança, como devem ser os homens e, portanto, como devemos ser? Não obstante Platão afirmar que a chave para este conhecimento não é outra senão a razão, que nos teletransporta diretamente a seu Hiperurânio (mundo ideal) e nos permite ver com os olhos do intelecto a perfeição de todas as formas ideais, a verdade é que o único critério que diferencia as coisas como são de como deveriam ser é o poder – até porque a noção de razão, o conceito sobre o que é e não é racional, é também fruto do poder. Quem tem poder determina as regras do jogo, define razão, diz o que é e o que não é racional (a esse respeito cf. nosso amigo Michel Foucault).

O poder, portanto, determina como devem ser as coisas e as pessoas. E aqui entra o direito: quem nunca ouviu ser entoado o mantra que define o direito como “dever-ser”? Essa definição, como quase todas as definições tradicionais da filosofia ocidental, é um conceito platônico que, como é de praxe, obedece aos binômios simplificadores do aparente/verdadeiro, ser/dever-ser, real/ideal. O direito é um “dever-ser”!, repetimos como papagaios sem saber o que estamos dizendo. E, afinal, que problema há com esse conceito?

O problema é que a noção de direito como “dever-ser” é uma noção autoritária e fascista – aliás, não é segredo para ninguém que o próprio Platão, grande mestre do pensamento ocidental, inventor da verdade e da metafísica, pai do “dever-ser”, era um grandessíssimo filho da puta, entusiasta apaixonado dos regimes tirânicos e totalitários (cf. sua proposta de Estado ideal, o arrogante, pretensioso, esnobe e ditatorial modelo da Sofocracia). O direito regula uma relação entre dois pólos: o Estado e os indivíduos. Definir o direito como “dever-ser” é defini-lo em função do Estado, é dizer que a essência do direito é disciplinar o indivíduo, fazer com que os indivíduos sejam como eles devem ser perante o poder estatal. Ocorre que tanto o Estado como o direito existem para os homens e um conceito de direito que privilegia o Estado em detrimento do cidadão não pode estar em harmonia com uma sociedade de matiz democrático e pluralista. A finalidade primordial do direito não é dizer como os indivíduos devem ser, não é obrigar o cidadão a ser como o Estado determina que ele deve ser. O direito existe para permitir a vida harmônica e, portanto, para deixar ser o indivíduo, para permitir e garantir a liberdade e o gozo desta por parte de seus cidadãos. O direito existe para os homens, não para o Estado. O direito existe para os homens, não os homens para ele.

É por isso, não por menos que isso, que é preciso exorcizar o fantasma de Platão e rechaçar seus espectros que continuam repetindo diariamente, possuídos e em transe, que o direito é um “dever-ser”. O direito como “dever-ser” não pode ser visto de outra maneira senão como violência, imposição, adestramento e, portanto, como o oposto da justiça. O "dever" pode ser, no máximo, um meio, nunca o fim do direito e, portanto, nunca basta para conceituá-lo. Em uma sociedade verdadeiramente democrática, o direito não é um “dever-ser”, mas sim um “deixar-ser”, um instrumento que garante a liberdade dos indivíduos e lhes permite ser em toda sua plenitude!

Farmacón

2007-08-05T16:46:00.001-07:00

Aquele horrendo fantasma gesticula diante de nós. As longas barbas brancas de verdades, o cenho sério pesa de verdades. A língua, bicho vivo quase independente, serpenteia nas escamas as palavras de ordem: “tu deves!”. Odor de podridão exala da farmacocaverna. Todas as coisas devem ser algo que não são, grita o fantasma. E sobre as quatro agulhas da rosa-dos-ventos, seus espectros anunciam a era do “dever-ser”, que perdurará por tempos imemoriais.

Perdurará até o amanhecer crepuscular de um novo tempo que já não é tempo, que já não é flecha e não anda e nem caminha, que não passa e não tem passo, sentido ou direção. E é das profundezas deste lugar-nenhum, que não é, nunca foi e nunca virá a ser, que emergem em pleno meio-dia de nenhum-momento, os paladinos exorcistas subversivos, vestidos em peles de lobos e leões, erguendo os gládios e brandindo as flâmulas, esmagando ídolos e memórias, rasgando e recortando o ideal e descamando a cobra ôntica. No estandarte dos iconoclastas, as novas palavras, que já não são de ordem, porque são contra a ordem em si mesma: “eu quero!”. Exorcizado o fantasma opressor, inventor da verdade e da essência, afugentados seus espectros fascistas sofocráticos e logocêntricos, poderemos reptiliar tranqüilamente, arrastando-nos com a calma e lentidão dos que não crêem na história, movendo-nos dos desertos do “dever-ser” em direção aos amáveis e eróticos jardins do “deixar-ser”.